Olavo de Carvalho
Diário do Comércio, 22 de agosto de 2005
Enquanto o povo inteiro se emociona com a mirabolante sucessão de escândalos do Mensalão, outros acontecimentos, mais discretos porém ainda mais reveladores da ruína moral e intelectual da nação, podem passar totalmente despercebidos.
Escolhi este porque é, em si, um monumento ao desastre.
O leitor sabe que quem torce pelo Flamengo é flamenguista, quem vota no Maluf é malufista, quem se dói de amores por Lula é lulista, quem quer ver o comunismo implantado no mundo é comunista. Mas, segundo decisão unânime da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, quem defende a prática do aborto não pode ser chamado de abortista. Ah, isso não. O Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz, do Pró-Vida de Anápolis, SP, entidade que luta contra a legalização do aborto, foi condenado a pagar R$ 4.250,00 de multa por ter designado com esse termo uma notória defensora (bem subsidiada pela fundação MacArthur, é claro) do direito de matar bebês no ventre de suas mães, em quantidade ilimitada, a mero pedido das ditas cujas. Pior: o sacerdote foi informado pela autoridade judicial de que doravante deve abster-se de usar a palavra proibida não só ao falar da mencionada senhora, ou senhorita, mas de qualquer outra pessoa, por mais abor(CENSURADO)ista que seja.
Não sei o nome dos juízes que compõem a Turma. Mas sei que das duas uma: ou a proibição que baixaram se aplica a todos os cidadãos brasileiros ou exclusivamente ao Pe. Lodi. Na primeira hipótese, os signatários dessa nojeira ultrapassaram formidavelmente suas atribuições de magistrados e se autopromoveram a legisladores, com o agravante de que usaram dessa inexistente prerrogativa para instaurar, pela primeira vez na História universal da jurisprudência, a proibição de palavras (e logo de um termo banal do idioma, consagrado em dicionários e em pelo menos 24 mil citações no Google). Na segunda, terão negado a um cidadão em particular o direito de livre expressão desfrutado por todos os demais, configurando o mais descarado episódio de discriminação pessoal já registrado nos anais do hospício judicial brasileiro.
Num caso, usurpam a autoridade do Congresso e a usam para baixar uma lei digna da Rainha de Copas. Noutro, infringem a Constituição que lhes incumbe defender.
Bem, uma ordem que tem dois significados possíveis, antagônicos entre si e cada um absurdo em si mesmo, é, com toda a evidência, uma ordem sem significado nenhum.
Como obedecê-la, portanto? Obedecer a uma ordem é traduzir o seu significado em atos. Não havendo significado, a obediência é impossível. Ninguém pode se curvar a ela sem anular, no ato, os princípios constitucionais e legais que fundamentam a autoridade mesma de quem a emitiu.
Aos juízes da Turma Recursal cabe, portanto, a invenção desta novidade jurídica absoluta: a sentença auto-anulatória.
Se pretendem seriamente que ela seja cumprida, portanto, os magistrados brasilienses violam não somente um dos princípios fundamentais do Direito, que reza “ad impossibilia nemo tenetur” (ninguém é obrigado a fazer o impossível), mas também as leis da lógica elementar, a ordem causal da ação humana e, enfim, a estrutura inteira da realidade. Perto disso, aquele famoso prefeito de cidade do interior que mandou revogar a lei da gravidade foi um primor de modéstia, já que suspendeu somente uma das leis da mecânica clássica, deixando o resto da ordem universal em paz. O próprio Deus jamais sonhou remexer tão fundo os pilares do cosmos como o pretenderam os meritíssimos, já que anunciou desfazer no Juízo Final tão-somente o universo corpóreo presentemente conhecido, conservando intactos o princípio de identidade e os nexos de causa e efeito, sem o que não poderia julgar os vivos e muito menos os mortos. Sto. Tomás de Aquino ensinava que a onipotência divina não tem limites externos mas os tem internos: não pode anular-se a si própria, decretando uma absurdidade intrínseca. Para os juízes da Turma Recursal, isso não é obstáculo de maneira alguma.
Se os leitores pensam que a comédia parou por aí, enganam-se. Uma sentença que não tem sentido lógico requer interpretação psicológica. Mas quando tentamos sondar a obscuridade mental de onde suas excelências extraíram o fruto patético de suas caraminholações, defrontamo-nos com uma dificuldade insuperável: ou esses juízes compreendem o sentido do que assinaram, ou então assinaram a esmo, de supetão, num arrebatamento paroxístico que só poderia alegar em defesa própria o atenuante da insanidade. No primeiro caso, são um grupo revolucionário místico-gnóstico pelo menos tão perigoso quanto o de Jim Jones, empenhado em corrigir os erros do Todo-Poderoso mediante a supressão da realidade. No segundo, estão absolutamente incapacitados para a função judicial ou aliás para qualquer outra, sendo obrigação da corregedoria removê-los imediatamente do cargo e devolvê-los aos cuidados de suas respectivas mães, para que estas apliquem nos seus bumbuns os corretivos requeridos em casos de molecagem intolerável.
Incapaz de atinar com algum sentido lógico ou psicológico na enormidade judiciária brasiliense, acredito no entanto que posso encontrar para ela uma explicação sociológica: Suas Excelências são o produto acabado da universidade brasileira. Quatro décadas de desconstrucionismo, multiculturalismo, “direito alternativo”, teologia da libertação e slogans politicamente corretos, sem nenhum contrapeso de racionalidade científica e educação clássica, bastam para infundir em pessoas clinicamente sãs a doença espiritual do irracionalismo anticósmico, de modo que, continuando a agir de maneira normal no dia a dia, são subitamente atacadas de autodivinização aguda quando no exercício de alguma função que lhes pareça ter relevância ideológica. Aí, sem a menor hesitação de consciência, passam a exigir que dois mais dois dêem cinco, que os pássaros voem para trás, que as vacas produzam vinho francês em vez de leite e que a soma dos ângulos internos dos triângulos dê 127,5. E fazem tudo isso acreditando cumprir uma alta missão ético-social. Já vamos para a terceira geração de estudantes brasileiros afetados por essa grotesca deformidade do espírito. Não é de espantar que, elevados ao cargo de magistrados, esses meninos tenham alguma dificuldade de discernir entre a toga judicial e a capa do Super-Homem.
Pompeius Minimus
Como não há nenhuma direita politicamente atuante no país, a esquerda a toda hora inventa uma, para lançar sobre ela as culpas de seus próprios crimes ou simplesmente para não ter de confessar que não tem antagonistas, que todo o seu heroísmo consiste em brandir uma espada de papelão contra sua própria sombra, num palco vazio. Mas, sendo difícil apontar nomes representativos de uma corrente política inexistente, é natural que, ao selecionar suas vítimas pré-alvejadas, ela dê preferência aos personagens mais execrados do dia, atribuindo postiçamente um sentido ideológico a atos cometidos em mero interesse próprio, de modo que a direita assim surgida ex nihilo pareça não somente existir como também ser algo de indiscutivelmente ruim. Às vezes, porém, o truque falha – pois é difícil fazer o povo enxergar algum conteúdo doutrinal nas mesquinhas bandalhices de um João Alves ou do Juiz Lalau. Nesses casos, a esquerda apela ao recurso extremo de usar alguns de seus próprios membros como palha para estufar o espantalho direitista, como fez com a família Sarney, com a socialdemocracia tucana e por fim com a mídia inteira. Essa ingratidão dos diabos, que num instante atira ao lixo pais, protetores, amigos e cúmplices de uma vida inteira, também traz algum benefício secundário, na medida em que prepara a opinião pública, sutilmente, para acostumar-se à idéia de viver no futuro paraíso socialista, onde as únicas correntes políticas existentes serão a esquerda da esquerda, o centro da esquerda e a direita da esquerda, tudo isso reunido sob o nome de “democracia aprofundada”.
Em qualquer das duas opções, porém, a verossimilhança do boneco falhava num ponto. Que raio de direita era aquela, que nunca aparecia numa manifestação pública, que não tinha um jornal ou revista para leitura de seus militantes, que não fazia uma assembléia, uma reunião, um debate interno sequer? Como era possível que uma força onipotente, causadora de todos os males do país, só pudesse ser designada por seus efeitos remotos, sem jamais ser vista fisicamente em parte alguma?
Como era possível que figuras tão inconexas como, por exemplo, Paulo Maluf, José Serra, Jair Bolsonaro, o embaixador dos EUA e até eu, que nunca nos falamos nem tivemos motivo para isso, compuséssemos, sem sabê-lo, uma força política coesa, organizada, capaz de bloquear maldosamente a marcha das forças populares em direção à glória final do socialismo? Que laço misterioso, que magnetismo desconhecido nos reunia em algum salão secreto da terra do nunca, tomava decisões em nosso nome sem nos avisar, baixava instruções aos esquadrões etéreos de nossos militantes compostos de pura antimatéria e, assim, impunha por toda parte o poder temível da “direita”?
Não, não era possível continuar assim. Algum sinal físico da existência da maldita direita tinha de ser inventado. A oportunidade para isso apareceu por pura sorte, faz uma semana.
Foi o seguinte:
Gostem ou não gostem, o deputado Roberto Jefferson é a principal atração do circo nacional. Todos querem vê-lo, ouvi-lo, decifar o enigma do herói-patife que mandou para o beleléu a própria carreira política pelo simples prazer — sublime, admito — de fazer em cacos a indústria petista do crime. A Associação Comercial de São Paulo não escapou à curiosidade geral. Cometeu a imprudência de convidar seus membros e o público em geral para tirar as dúvidas numa conversa direta com o personagem. Mal sabia ela, com todos os seus cento e tantos anos de experiência, que a malícia esquerdista consegue transformar qualquer coisa em qualquer outra coisa e ainda chamar isso de “jornalismo”. Encarrega-se da mágica, desta vez, Roberto Pompeu de Toledo, tardio homônimo do general romano Pompeius Magnus, que não enfrentou as legiões de César mas realiza semanalmente proeza ainda mais dificultosa, provando que é possível fazer sucesso no jornalismo opinando com desenvoltura e segurança sobre assuntos dos quais não tem a mínima idéia. Nas mãos desse enrolador emérito, o encontro realizado no Hotel Jaraguá transmuta-se – por fim! – numa manifestação política da “direita”, com o deputado Jefferson transfigurado no Newt Gingrich brasileiro e a platéia casual, com todos os seus Pompeus de Toledo inclusos, numa massa de militantes a delirar de “entusiasmo adolescente” (sic) ante as propostas maquiavélicas de um plano de ação reacionário.
Uma vez provada assim a existência da direita organizada, Pompeius Minimus passa à etapa seguinte: desmoralizar o inimigo antes de lhe dar tempo de passar da hipótese à realidade. Nada melhor, para esse fim, do que imputar-lhe conteúdos ideológicos inexistentes, criados por simples inversão dos méritos auto-atribuídos da esquerda. Assim, pois, se esta se alardeia a rainha da justiça social, a direita tem de ser, naturalmente, a apologista das desigualdades. Pouco importa a Pompeius Parvus que só o capitalismo tenha conseguido dar aos pobres alguma existência digna, ou que a distância econômica entre pobres e ricos, no socialismo, seja consolidada pela exclusão política dos descontentes, tornando oficial e definitiva a barreira entre as classes. Tratando-se de tomar palavras por coisas, o simples contraste semântico entre os termos “igual” e “desigual” basta como prova da infinita superioridade moral do socialismo.
Num giro verbal ainda mais suíno, Pompeius Minor atribui aos conspiradores da direita a intenção de queimar a reputação dos esquerdistas por meio do argumento retoricamente suicida de declarar que “eles são tão ruins quanto nós”. Quem lê jornal sabe que apelar ao equivalentismo moral tem sido o último recurso do partido governista surpreendido com as calças na mão. Por meio desse expediente, ele procura atenuar as diferenças brutais entre a corrupção avulsa e incruenta de seus antecessores e o império petista do crime com todo o seu envolvimento em homicídios, conspiração com narcoterroristas internacionais e suborno maciço da classe política praticamente inteira. Pompeius Infimus eleva à enésima potência a eficácia desse truque infame, colocando-o na boca dos próprios difamados. Se ele pensa que engana a alguém com essa porcaria, deve ter razão. O Brasil está tão maluco que o pessoal já não se contenta com acreditar em duendes, mulas sem cabeça, extraterrestres, cachaça diet e propaganda petista: acredita em Roberto Pompeu de Toledo.
Em tempo
1) Tal como anunciei aqui, George W. Bush acaba de nomear Thomas Shannon para o lugar do mocorongo Roger Noriega. Péssima notícia para Hugo Chavez.
2) A mídia nacional não está prestando atenção ao acontecimento mais importante do momento: as manobras militares conjuntas da China e da Rússia. O grande eixo do mal, quebrado pelo ex-presidente Reagan, começa a soldar-se de novo.