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Um novo Brasil

Em 27 de outubro de 2001   /   Artigos  
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Olavo de Carvalho


 Época, 27 de outubro de 2001

O regime deste país mudou e ninguém foi avisado

Pessoas que só sabem por ouvir dizer juram que o comunismo morreu. Eu e o senhor Antonio Negri, que estudamos o assunto por décadas e que decerto não seremos acusados de combinar nossas falas por trás do pano, asseguramos que ele está mais vivo que nunca. Também o senhor Fidel Castro, que está por dentro das preparações subterrâneas, anuncia para breve a rentrée espetacular da sangrenta pantomima a cujo serviço dedicou sua porca vida.

Dois fatos recentes dão razão a mim e a esses ilustres cavalheiros.

1. Um juiz do Rio Grande do Sul, solicitado a devolver aos proprietários uma fazenda invadida pelo MST, negou a reintegração de posse sob a alegação de que não havia provas da “função social” do imóvel.

2. Um notório terrorista dos anos 70, que nunca se arrependeu de seus crimes, que antes se orgulha deles e que no máximo admitiu ter algumas dúvidas quanto à conveniência de repeti-los hoje, foi nomeado ministro da Justiça.

Quanto ao primeiro fato, cinco detalhes evidenciam o espírito da coisa. (1) A falta da “função social” não precisou ser provada: a falta de provas bastou como prova da falta. (2) Essa “prova” serviu para legitimar não uma desapropriação legal, feita pelo Estado, mas sim a ocupação do imóvel por particulares. (3) O juiz reconheceu que sua decisão foi política. (4) Os novos proprietários ficaram dispensados de provar por sua vez a utilidade social de sua posse ou a de quaisquer outros imóveis tomados pelo MST, aos quais nenhuma produção é exigida e, para ser reconhecidos como propriedades legítimas, basta que sejam usados para treinamento de guerrilhas. (5) A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado e elogiadíssima pelo doutor Dalmo Dallari, do qual ninguém aliás esperaria outra coisa.

Quanto ao segundo fato, ele ocorreu (1) num país em que a simples acusação de haver torturado um comunista basta para expelir do cargo, no ato e sem a menor necessidade de provas, qualquer funcionário público de escalão alto, baixo ou médio; (2) num momento em que o consenso internacional proclama a necessidade de perseguir e punir todos os terroristas e seus protetores.

O sentido do primeiro acontecimento é claro: o direito à propriedade adquirida por meios legais depende da prova de sua “função social”, mas o direito à propriedade tomada pela força depende somente da coloração política dos novos proprietários. Sem desapropriação, sem indenização, qualquer imóvel pode ser imediatamente transferido para o primeiro particular que o tome para si, com a única condição de que o faça sob um pretexto politicamente agradável a Suas Excelências – Dallaris e tutti quanti.

O princípio assim firmado deve valer para toda propriedade imobiliária – rural ou urbana, residencial, comercial ou industrial –, exceto aquela que tenha utilidade estratégica ou publicitária para a causa comunista, única função social que se exige dos imóveis do MST.

O segundo acontecimento também é claro: (1) o crime de tortura, mesmo não provado, e bastando que seja imputado a anticomunistas, é impedimento ao exercício de cargo público; já o de terrorismo praticado pelos comunistas, mesmo quando confesso, não o é; (2) ao adotar essa escala de valores, o Brasil se alinha oficialmente, declaradamente, entre os países que protegem e legitimam a prática do terrorismo. Nada pode atenuar ou camuflar o sentido dessa opção.

Quem conheça a história das revoluções comunistas reconhecerá que, desde a semana passada, o Brasil já não é uma democracia capitalista. É um país em plena transição para o comunismo, onde o atestado de ideologia vale como escritura de propriedade imobiliária e crimes de terrorismo cometidos com a motivação ideológica apropriada são láureas curriculares para o exercício de função ministerial. Poucas revoluções comunistas começaram de maneira tão eficaz, tão direta e sem encontrar a mínima resistência. Mas como explicar isso a pessoas que, por nada saberem do comunismo, se crêem autorizadas a proclamar que ele não existe?

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Qual é o crime?

Em 30 de agosto de 2001   /   Artigos  
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Olavo de Carvalho

Jornal da Tarde, 30 de agosto de 2001

Num momento em que os narcoguerrilheiros das Farc invadem nossas escolas para ensinar sua doutrina genocida às crianças brasileiras; num momento em que uma entidade envolvida em propaganda de guerrilhas ensaia o seu poder de ação estratégica, bloqueando simultaneamente quase todas as estradas do País – nesse momento, jornalistas e procuradores se juntam numa operação destinada a criminalizar e abortar as investigações que o Exército empreende em torno de atividades ilegais do MST e das ONGs esquerdistas.

Se isso não é um ato de desinformação revolucionária, no melhor estilo KGB, então é pelo menos uma ajuda substancial oferecida, com prodigiosa inconsciência e leviandade, ao plano de Fidel Castro de “reconquistar na América Latina o que foi perdido no Leste Europeu”.

Entorpecida por 40 anos de “revolução cultural”, que sem encontrar a mínima resistência fez gato e sapato da sua capacidade de raciocínio, a opinião pública parece aceitar pelo valor nominal as denúncias contra a investigação, sem nem mesmo se perguntar se o crime investigado não é um milhão de vezes mais grave do que meras palavras, por ofensivas que sejam, encontradas num relatório do investigador.

Ao protestar contra o uso da expressão “força adversa”, o ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Flávio Bierrenbach, um homem que deveu sua carreira política ao apoio esquerdista, mostra não considerar que a propaganda ou a preparação de guerrilhas sejam coisa adversa ao regime democrático.

Se o Exército consentir em “dar explicações”, em vez de acusar os que amarram a mão das forças legais para dar caminho livre à agressão comunista, então estará instaurada neste país, da noite para o dia, num passe de mágica, uma nova ordem legal, na qual a pregação das guerrilhas será feita sob a proteção do Estado, e opor-se a ela será crime. Adormecemos nos braços de uma democracia em decomposição, despertaremos entre as garras de uma nascente ditadura comunista.

Pergunto-me se o jornal que, de parceria com os procuradores, criou essa situação kafkiana não está consciente de que, com isso, foi muito além da mera difamação jornalística das Forças Armadas e se tornou um instrumento da mutação revolucionária do regime. Pergunto-me, e respondo: ele não pode estar inconsciente do que faz, pois, na sua edição de 7 de julho de 1993, ele próprio noticiou, em tons alarmantes, a infiltração de agentes da esquerda na Polícia Federal e no Ministério da Justiça. Que pretexto terá agora para ignorar que se acumpliciou com essas mesmas pessoas para fazer o que temia que elas fizessem?

Em vez de parar suas investigações, intimidado pela mídia, o Exército deve é aprofundá-las. Deve é investigar quem são esses procuradores que, num inquérito feito “sob segredo de justiça”, convidam jornalistas a violar o segredo. Qual a ligação dessa gente com a CUT, o PT, o MST? O serviço de espionagem do próprio MST não colaborou na operação? Ou é lícito ao MST espionar o Exército, mas não a este espionar o MST? E aqueles jornalistas, por sua vez, não são colaboradores, militantes ou “companheiros de viagem” das mesmas entidades acusadas nos relatórios do Exército? Em suma: sob a aparência de um mero escândalo jornalístico, o que estamos vendo não será um golpe mortal destinado a neutralizar de antemão qualquer possibilidade de resistência nacional anticomunista?

Ou será proibido fazer essas perguntas? O simples fato de enunciá-las bastará para fazer de mim uma “força adversa”? Estaremos já no novo Brasil anunciado por Fidel Castro, no qual será crime opor-se à ação comunista?

Duas reações promissoras sugerem que não. O corajoso pronunciamento do comandante do Exército no Dia do Soldado mostra que a força terrestre não está disposta a fazer-se cúmplice da trama urdida contra ela. E a decisão da Justiça, que determinou a devolução ao Exército da documentação apreendida em Marabá, mostra que o Poder Judiciário também não quer ser instrumento da sua própria destruição.

Mas – que ninguém tenha dúvidas – o escândalo armado em torno dos documentos de Marabá pode ser apenas um primeiro capítulo. Afinal, foi através da indústria do escândalo que Adolf Hitler pôs de joelhos as Forças Armadas alemãs e transferiu para o seu partido o controle dos serviços de inteligência. E, se existe um traço que define inconfundivelmente a mentalidade dos movimentos revolucionários de todos os matizes, é sua capacidade de tentar outra vez.

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Golpe de Estado

Em 26 de agosto de 2001   /   Artigos  
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Olavo de Carvalho


 Zero Hora (Porto Alegre), 26 ago 2001

Golpe de Estado é uma mudança súbita da ordem político-jurídica, realizada desde dentro do esquema de poder vigente. Quem quer que compreenda essa definição perceberá que a ação conjunta de jornalistas e procuradores para bloquear as investigações do Exército em torno das atividades ilegais do MST, da CUT e de algumas ONGs esquerdistas é nada mais, nada menos, que uma tentativa de golpe de Estado.

O sucesso ou fracasso dessa tentativa depende do que acontecerá nos próximos dias.

Se, convocado a prestar esclarecimentos ao Congresso, o comandante do Exército adotar uma atitude tímida, sacrificando ante o altar da fúria midiática oficiais que não têm outra culpa senão a de alguns excessos verbais cometidos na redação de um relatório, estará repentinamente instaurada neste país uma nova ordem legal, na qual a propaganda e a preparação de guerrilhas estarão sob a proteção do Estado e o que quer que se faça ou se diga contra elas será crime.

Marginalizado o Exército das investigações antiguerrilha, toda a autoridade sobre elas será transferida para a Polícia Federal, que o próprio jornal envolvido na denúncia contra o Exército informava, já em 1993, estar repleta de agentes das entidades agora investigadas.

Em suma, só o MST, a CUT, as ONGs esquerdistas e seus militantes e “companheiros de viagem” na imprensa terão o poder de investigar-se a si próprios, livres de qualquer interferência alheia. O encargo das investigações ficará, oficialmente, entregue à responsabilidade dos suspeitos.

Para impedir que isso aconteça, o comandante do Exército só tem uma atitude a tomar: recusar peremptoriamente qualquer explicação a esses indivíduos, e em vez disso acusá-los de conspiração para bloquear qualquer ação possível do Estado contra os que pretendam derrubá-lo à força.

Afinal, quem são esses procuradores que, no dia 25 de julho, se apropriaram de documentos sigilosos do Exército e, num inquérito conduzido “sob segredo de justiça”, tomaram a iniciativa de convidar um grupo de jornalistas de esquerda para que violassem o segredo mediante escandalosas denúncias estampadas na primeira página de um grande diário paulista?

São pessoas isentas ou são, eles próprios, militantes, simpatizantes ou colaboradores das entidades investigadas pelo Exército? E quem são esses jornalistas? São meros profissionais interessados em informar a opinião pública ou estão entre os 800 que, já em 1993, a CUT reconhecia ter em sua folha de pagamento?

Curiosamente, o próprio jornal, ao fazer-se de escandalizado ante o fato de que o Exército investigasse o que sua missão constitucional lhe ordena investigar, noticiava sem o mínimo espanto, e como se fosse a coisa mais normal e lícita do mundo, que o próprio MST tem seu serviço de espionagem, com “colaboradores informais” infiltrados nas Forças Armadas.

Sem a colaboração desses espiões, como poderia alguma informação sobre o inquérito do Exército ter vazado, seja para os procuradores, seja para os jornalistas?

Uma vez aceitas pelo seu valor nominal as denúncias do diário paulista, estará legalmente consolidado um estado de coisas que legaliza a espionagem esquerdista e criminaliza os serviços de inteligência das Forças Armadas.

Se isso é apenas um escândalo jornalístico e não um golpe de Estado, então as acepções desses termos devem ter mudado profundamente sem que eu me desse conta disso.

De todas as crises políticas já vividas por este país desde 1988, esta é seguramente a mais grave. E o que a torna especialmente mais alarmante é justamente que transcorra sem nenhum sinal de alarma em torno, que toda a população assista aos acontecimentos com a total indiferença de quem não percebe nem de longe o sentido do que se passa.

Aqueles que imaginem que as grandes mutações políticas têm de ser acompanhadas de anúncios espetaculosos e intensa emoção popular esquecem que foi precisamente numa atmosfera de indiferença e desconhecimento que se deu a derrubada do Império, inaugurando a longa série de revoluções e golpes de Estado que fez com que, ao longo do século XX, o Brasil nunca tivesse mais de quinze anos seguidos de ordem e democracia.

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