Leituras

José Nivaldo Cordeiro

26 de dezembro de 2001

A primeira coisa que governos de programa esquerdista ou populista (quase que sinônimos) fazem ao tomar posse, se as finanças públicas estão organizadas e há dinheiro em caixa é se engajar na gastança, seja elevando a emissão de moeda, seja aumentando impostos, seja, ainda, endividando o Estado. Ao fazer isso, esses governos apenas antecipam consumo e investimentos, comprometendo o futuro, vale dizer, criam um passivo a ser resgatado pelas futuras gerações, na forma de inflação elevada, que precisa ser debelada com arrocho nas contas públicas, e também pela necessidade de estabilizar e mesmo reduzir o endividamento público.

Quando esses governos tomam posse com as finanças públicas em estágio avançado de comprometimento, em desordem, querem ainda assim manter a gastança e sempre vem a tona propostas de elevação da carga tributária, de tabelamento de preços e de calote na dívida pública. A primeira hipótese é as vezes factível, ao preço da escravidão tributária de toda a gente, preâmbulo de revoltas políticas. A segunda é também irrealista, conseguindo apenas a paralisação da oferta, em prejuízo de toda a economia. A terceira, essa é impossível, porque as formas de financiamento do Estado são amarradas em obrigações contratuais que prevêem pesadas sanções. Se o Estado não tem poder militar para enfrentar o resto do mundo, não tem os meios objetivos de impor o calote na dívida externa. Da mesma forma, se tenta tomar os recursos dos portadores de títulos públicos internos, a única coisa que consegue é destruir o mercado de capitais e eliminar a possibilidade de novos financiamentos.

Se o sistema de justiça continuar operante, facilmente serão concedidas decisões obrigando o Estado a honrar os títulos. Para não pagar o que deve aos seus cidadãos só se for instalada a tirania, que leva necessariamente a movimentos de contestação, por vezes armados. Então esse não é o caminho.

A tentativa de calote na dívida externa é uma miragem, não apenas porque os bens do governo ficam à mercê de decisões de arresto em tribunais do exterior, como também acontece o estrangulamento do comércio internacional por falta de financiamento e garantias bancárias para a exportação e a importação, o que leva a um empobrecimento rápido e irreversível do caloteiro. É claro que também não é uma solução.

Na verdade, a sociedade civil e o mercado dispõem de dois instrumentos de poder para enquadrar governos irresponsáveis, que ignoram as leis da boa gestão do setor público. Esses instrumentos são a formação de preços e a cessação de créditos adicionais. Governos irresponsável encontram seu limite na hiperinflação e/ou na bancarrota do crédito público. A Argentina, por exemplo, viveu os dois lados desse processo, primeiro com a hiperinflação até o primeiro governo Menen e o segundo agora, com a incapacidade de honrar seus compromissos internacionais. É inexorável, em face da irresponsabilidade fiscal dos sucessivos governos.

Na verdade, quando esses dois instrumentos são acionados é porque a capacidade produtiva já está ameaçada e o mal-estar coletivo em grau avançado, com desemprego, fome, miséria, desespero, todos os desastrosos sintomas que os populistas usam precisamente para tentar a saída mais rápida, que é a intervenção no mercado, tabelando preços, e declarando moratória e aventando a anulação da dívida.

O Estado, através da classe política e da burocracia, que é o único culpado por tudo, passa a acusar os empresários e os banqueiros por sua própria incúria. E, ao fazer isso, obscurece a realidade, retardando a tomada das decisões corretas e necessárias para a superação dos problemas, quais sejam, a redução do próprio Estado e a liberalização do mercado.

Não há solução fora da boa gestão da coisa pública, principalmente da moeda e do crédito governamental. Tal e qual uma pessoa física ou uma empresa, o Estado tem que zelar pelo seu bom nome. É tudo que os esquerdistas e populistas não querem fazer. É tudo que são obrigado a fazer, queiram ou não. O mercado é o poder em última instância, que acaba por impor a ordem nas finanças públicas, onde ela foi deteriorada.

José Nivaldo Cordeiro

25 de dezembro de 2001

Há uma sensação generalizada de que a Argentina encontra-se em um beco sem saída, numa encruzilhada da história: como está não pode ficar, é preciso que as decisões necessárias sejam tomadas para que a crise seja superada Se a decisões corretas não forem tomadas, há possibilidade de piora, com o empobrecimento rápido e generalizado da população. A desordem social já se instalou e a instabilidade das instituições democráticas são visíveis. O que fazer?

A Argentina tem dois dos ingrediente fundamentais para que possa se tornar um país rico: tem recursos naturais e um povo educado, escolarizado. O que lhe falta são as bases políticas para que haja a combinação de fatores humanos e materiais para que chegue a prosperidade. O problema é o como fazer isso.

De um lado, há aqueles que acreditam que só o confronto com a comunidade financeira internacional, a começar pela moratória unilateral, e com o aumento da intervenção do Estado na vida econômica, é que as condições de prosperidade serão reconstituídas. Do outro, há aqueles que advogam pelos ideais liberais, pela normalidade das relações internacionais e pela ação do livre mercado.

Analisemos ambas as abordagens.

A visão esquerdista e populista de que o Estado deve ser o motor do processo econômico é tão antiga quanto a Argentina e está na raiz dos seus atuais problemas. Se o Estado fosse eficaz para a superação dos problemas estes nem sequer teriam surgido, pois ele sempre esteve como motor inspirador e mentor da ação econômica. Na ilusão de que, através de leis e regulamentos, garantem-se direitos, construi-se ao longo do tempo um formidável sistema de subsídios e de privilégios que só puderam ser mantidos enquanto houve financiamento internacional. Ao cessar essa fonte, todos os problemas estruturais vieram à tona de forma irremediável. A decadência Argentina já vinha de anos, talvez desde Peron, em doses homeopáticas, mas a precipitação atual da crise parece demonstrar o completo esgotamento desse modelo. O parque produtivo encontra-se em estado terminal.

É absolutamente falso dizer que a rígida paridade cambial tenha sido imposta de fora para dentro e que ela é um receita neoliberal. O populismo argentino apenas descobriu que a estabilidade do câmbio significava a estabilidade de seus privilégios, daí terem se agarrado a ela de forma quase que religiosa, protegendo assim as suas sinecuras. Essa constitui uma variante ao populismo tradicional, que sempre fez das desvalorizações cambiais o seu instrumento preferido de tomar os recursos da população produtiva. Como lá os populistas já tinham os seus direitos garantidos, elegeram a rigidez cambial como o seu instrumento de momento.

Outra conseqüência desastrosa do populismo econômico foi de ordem psicológica, fazendo crer para a população em geral que riquezas não provêm do trabalho diligente e diuturno, mas de ações e relações políticas. Tudo que as pessoas deveriam fazer é ficar sob a proteção de algum graúdo do Estado para ter a sua própria sinecura e agir como militante sempre que comandado pelo chefe. Isso só pode ser mantido para um pequeno número de pessoas e desde que a maioria continue a trabalhar produtivamente. Na medida em que o número de parasitas cresceu e o número de produtivos diminuiu, a mágica acabou e a crise se instalou. O mandamento bíblico de se ganhar o pão como o suor do próprio rosto ainda continua valendo, a escassez é a condição humana.

É próprio dessa corrente eleger bodes expiatórios para iludir a opinião pública. Assim, o FMI, os banqueiros nacionais e estrangeiros e até mesmo o Brasil passaram a ser objeto dos discursos irados e hipócritas daqueles que sabem muito bem onde está a raiz da crise, na sua própria ação política. Pode-se dizer que o esquerdismo e o populismo são intrinsecamente irracionais e destrutivos quando dispõem do poder de Estado. O desastre argentino será talvez um dos exemplos históricos mais acabados. Dessa vertente de pensamento não é possível esperar qualquer solução, vez que suas ações são pautadas por princípios irracionais, que contrariam a ordem natural das coisas.

Por exclusão, é possível afirmar que a solução liberal, ou algum arranjo inspirado no liberalismo político e econômico, é a única saída para a nação argentina. É preciso despolitizar as relações econômicas; é preciso proteger quem produz. Para isso é necessário a desregulamentação, a redução efetiva do Estado – aí incluindo a redução na carga tributária e, portanto, da despesa – a implantação do realismo cambial, a normalização das relações com a comunidade financeira internacional.

O problema é fazer isso quando a propaganda política de décadas a fio afirmava o contrário e interesses arraigados dos potenciais perdedores poderão lutar até a morte para a manutenção das suas conquistas. A população portenha, provavelmente em sua maioria, não sabe que foi enganada o tempo todo e que existe uma verdade superior à mera tutela do Estado sobre a sociedade civil. Mas não vejo como escapar a esse enfrentamento, alargando a consciência política da população. A Argentina, como país soberano, está encostada na parede. Fora daquilo que é racional e necessário, não há salvação, significando isso a desordem econômica e política e um desfecho imprevisível para as instituições democráticas e para o bem estar social.

por Orlando Gutiérrez-Boronat
(apoiado nas investigações de Rafael Artigas e Ana Carbonell)

Leader (Porto Alegre) Nº21 – 25 de dezembro de 2001
http://www.iee.com.br/leader/

Não foi difícil imaginar qual o inimigo comum que promoveu o encontro entre o Líder Supremo e o Comandante em sua cúpula de Teerã no mês de maio passado. As declarações feitas por Fidel Castro durante sua visita a Irã resultam apavorantes quando vistas à luz dos recentes atentados terroristas nos Estados Unidos em 11 de setembro. De acordo com os jornais, durante a referida visita, o Líder Supremo iraniano Khameini garantiu para Castro “que, ficando ombro contra ombro, Irã e Cuba podem derrotar os Estados unidos”, com o que Castro manifestou estar de acordo, acrescentando que os Estados unidos estavam “extremamente fracos na atualidade”, e que “nós somos os testemunhas dessa fraqueza devido à nossa proximidade”. Na Universidade de Teerã e com um estrepitoso aplauso dos estudantes e o corpo docente como pano de fundo, declarou ele que “o rei imperialista acabará caindo”, (AFP, 10 de maio de 2001). Em seguida, o serviço de imprensa iraniano proclamou que: “Irã e Cuba concluem que juntos podem derrubar os Estados Unidos”. (IPS, 10 de maio de 2001)

São muitos os que têm afirmado por muito tempo que o bem documentado papel de Cuba, enquanto promotor e instigador do terrorismo internacional são águas passadas, algo que se inseria no contexto da Guerra Fria. No entanto, existem evidências irrefutáveis para indicar que ainda hoje:

(a) A ditadura castrista continua abrigando ativamente terroristas internacionais.

(b) A ditadura de Castro continua perseguindo uma aliança estratégica com Estados terroristas para construírem uma frente ‘anti-Ocidente’, e

(c) A ditadura de Castro tem tido uma participação ativa em ataques terroristas contra cidadãos norte-americanos.

Basta lembrar o mês de julho de 1999, quando Domingo Amuchástegui, ex-funcionário do governo castrista conhecido por ter em suas mãos informações da maior importância sobre o governo cubano escreveu: “Para os interesses dos Estados unidos, é motivo de preocupação a estreita relação de Cuba com Iraque e alguns dos grupos terroristas mais militantes do Oriente Médio Oriente. Será que Cuba pode ser utilizada para praticar atos terroristas contra objetivos situados nos Estados unidos? Haverá cooperação entre Sadam Hussein e Castro para o desenvolvimentos de armas químicas e bacteriológicas? O que é sobra da estreita cooperação entre Castro e os grupos terroristas mais militantes da região? (Instituto de Estudos do Oriente Médio da Universidade de Miami, julho de 1999).

As evidências existentes indicam que Cuba continua, até hoje, servindo de base para a coordenação e apoio mútuo entre organizações terroristas transnacionais. Em agosto de 2001 as autoridades colombianas detiveram a três indivíduos suspeitos de pertencer à banda terrorista irlandesa do IRA, pois estavam oferecendo um treinamento especializado à organização terrorista colombiana FARC. Um dos indivíduos, Nial Connolly, viveu em Cuba desde 1996 como representante do IRA (The Times, 16 de agosto de 2001, BBC News, 17 de agosto de 2001).

Outras informações revelam também que o território colombiano controlado pelas FARC tem-se tornado uma base de apoio e logística para a internacional do terror. O jornalista argentino Julio Cirino, perito em questões de terrorismo internacional, escreveu há pouco um artigo sobre uma pequena cidade colombiana perto da fronteira com a Venezuela, “onde elementos vindos do Oriente Médio”, recebem documentação colombiana falsa para viajar até outros lugares. Em outubro de 1998, a Interpol prendeu em Bogotá o extremista egípcio Mohamed Enid Abdo Aal, líder de um dos grupos terroristas islamitas mais perigosos. Conforme declarou durante os interrogatórios, Abdo Aal disse que “seu propósito era o de permanecer cinco dias na Colômbia e viajar mais tarde, por via terrestre até a Venezuela”. (El Nuevo Herald/16 de setembro de 2001).

Supõe-se que foi em Cuba que o IRA estabeleceu contatos com as organizações terroristas FARC e ELN. Ambas essas organizações, segundo o relatório do Departamento de Estado do ano 2000, têm “…mantido uma presença permanente na Ilha”. Além disso, acredita-se que os membros do IRA estavam treinando os rebeldes colombianos no desenvolvimento de potentes explosivos antipessoais destinados à “ofensiva urbana” das FARC.

O regime castrista não só tem continuado prestando apoio à organização terrorista basca ETA, conhecida por seus terríveis ataques com carros-bomba contra alvos civis, mas também tem procurado sabotar, publicamente, esforços diplomáticos feitos para obter sua condenação. Num busca que a polícia francesa efetuou em 1995 nos esconderijos da ETA, foram encontrados arquivos informáticos que indicavam claramente que os serviços de inteligência cubanos prestavam ajuda aos membros dessa organização procurados pela justiças espanhola por ataques terroristas na Espanha. Conforme os referidos arquivos, o Partido Comunista Cubano “considera suas relações com a ETA como ‘fraternais, firmes, estratégicas e cada vez mais profundas'” (The Miami Herald, 27 de dezembro de 1997).

O apoio oculto do governo cubano para o terrorismo na Espanha tem sido acompanhado por tentativas de proteção diplomática. Castro não sé negou-se a juntar-se a outros chefes de Estado ibero-americanos para repudiar o terrorismo da ETA na cúpula ibero-americana de 2000, como também “criticou o México por seu apoio para uma declaração contra o terrorismo na reunião de cúpula ibero-americana de Panamá” (The Miami Herald, 11 de novembro de 2000).

A contínua relação da ditadura cubana com sanguinários grupos terroristas e o uso do território cubano e de sua diplomacia para sua proteção tem sido durante muito tempo um dos alicerces da política exterior cubana. Assim como o indica o relatório do Departamento de Estado norte-americano, cidadãos americanos procurados por crimes ligados a grupos radicais dos anos 60, têm sido acolhidos e protegidos pelo governo cubano desde sua criação nessa mesma década. O mais preocupante, entretanto, foi a recente tentativa do regime cubano para forjar uma “frente contra o Ocidente” com estados terroristas da região do Oriente Médio.

A 18 de setembro de 2000, numa entrevista exclusiva com a cadeia televisiva Al-Jazeera, do Qatar, Castro indicou que “não estamos prontos para uma reconciliação com os Estados Unidos, e eu não farei as pazes com o sistema imperialista”. Acrescentou ele que seu governo tinha defendido com sucesso Cuba contra “…uma invasão cultural ocidental”, palavras essas ecoando uma das principais queixas dos grupos fundamentalistas islâmicos da região. Em maio de 2001 Castro empreendeu uma série de visitas a Síria, Líbia e Irã. No seu discurso na Universidade de Teerã, afirmou que “…a gente deve ser informada e acordar, para não permitir que sejam ultrajados e saqueados pelo Ocidente”. A 26 de julho de 2001, Castro comemorou outro aniversário do início de sua revolução, marchando na cidade de Havana ao lado do neto do aiatolá Khomeini.

O vínculo Irã-Cuba tem preocupado durante muito tempo os analistas de inteligência e segurança nos Estados Unidos. O coronel soviético Ken Alibeck, ex-assistente no comando do programa de desenvolvimento de armas bacteriológicas, tem insistido durante muito tempo que o regime de Castro possui esse tipo de armas. No seu livro Biohazard, Alibeck cita seu antigo chefe, o general Yuri T. Kalinin, segundo quem Cuba mantinha um programa ativo de armas bacteriológicas. O ex-secretário de Defesa norte-americano William Cohen declarou em maio de 1998 que “as atuais instalações científicas cubanas podem executar um programa de armas biológicas ofensivas, ao menos na etapa de desenvolvimento e pesquisa”. Em outubro de 2000, o vice-presidente cubano Carlos Lage e o vice-ministro da Saúde iraniano inauguraram um centro de pesquisa e desenvolvimento biotecnológico nos arredores de Teerã. Peritos no assunto emitiram dúvidas sobre os supostos objetivos médicos da referida instalação, dado que o Irã produz 97% dos medicamentos consumidos pelo país.

Não só é possível estabelecer as ligações desse grupo com o governo iraniano, como também é fácil identificar seus interesses comuns com o regime de Castro. Tanto Castro como bin Laden trabalham, fortemente, para montar uma frente comum com o fim de derrubar os Estados unidos e de desenvolver armas biológicas de destruição de massa.

No seu indiciamento de bin Laden, o Departamento de Justiça norte-americano indica que a organização terrorista Al-Qaeda, por ele dirigida, busca “…deixar de lado suas diferenças com as organizações terroristas muçulmanas xiitas, incluindo o Irã e seu grupo afiliado terrorista Hezbollah, para cooperar contra o inimigo comum nato, isto é, os Estados unidos e seus aliados…”

O indiciamento alega, além disso, que Al Qaeda “…também tem feito alianças com a Frente Nacional Islâmica no Sudão e com representantes do governo iraniano, e seu grupo terrorista associado, o Hezbollah”. Em fevereiro de 1998, Osama bin Laden comunicou a criação de uma “frente internacional” contra os Estados Unidos. Segundo o documento obtido pelo programa da cadeia televisiva pública norte-americana PBS, “Frontline”, bin Laden “considera uma aliança anti-americana com China e Irã como algo a ser considerado”.

Não obstante, pode haver mais do que um simples elo iraniano entre Castro e bin Laden. Numa matéria escrita a 4 de março de 2000, a Associated Press (AP) divulgou que: “um jovem afgã que foi treinado, neste inverno, num campo da montanhosa província de Kumar, no noroeste do Afeganistão, disse ter visto homens de Chechenia, Sudão, Líbia, Iraque, Irã, Cuba, e Coréia do Norte. O norte-coreano, declarou o jovem afegano, tinha trazido consigo químicas, as quais foram depositadas em cavernas e nas dúzias de casas de barro e pedra aquecidas pelo sol”

Num comunicado de imprensa com data de 16 de setembro deste ano, o governo da ilha caribenha de Gran Caymán declarou que em agosto do ano passado tinha arrestado três cidadãos afeganos que tinham entrado no país, vindos de Cuba, com falsos passaportes paquistanenses.

O jornal The New York Times revelou em setembro de 1998 que conselheiros do presidente Clinton tinham-lhe apresentado provas de que “bin Laden está procurando obter armas de destruição de massa e armas químicas para serem utilizadas contra instalações dos Estados unidos”. Será que precisa mais para demonstrar a afinidade ideológica entre Cuba e Al Qaeda, bem como a atração que o dinheiro de Bin Laden exerce sobre o falido regime cubano e, conseqüentemente, ou para mostrar como a conjunção desses dois fatores poderia gerar o pior dos cenários?

Enquanto os Estados unidos se preparam para construir uma coalizão mundial para um derradeiro ataque contra o terrorismo internacional, é preciso enfrentar a realidade de que o inimigo está um passo à frente. Estadistas, legisladores e analistas não devem desprezar os insistentes esforços de Cuba direcionados, precisamente, para a construção de uma aliança contra o Ocidente. Não se deve subestimar seu contínuo estímulo e apoio às organizações terroristas internacionais, nem sua latente capacidade para a guerra biológica, assim como sua intenção de partilhá-la com outros Estados terroristas diretamente vinculados a inimigos dos Estados unidos.

Acima de tudo, a incessante e violente retórica de Castro contra os Estados unidos, e o mundo ocidental em geral, não deve ser vista com leviandade. Não faz tanto tempo assim que cidadãos norte-americanos forem os alvos diretos dos ataques terroristas castristas. A 24 de fevereiro de 1996, dois aviões civis desarmados forem derrubados, em plena luz do dia, enquanto voavam no espaço aéreo internacional, levando três cidadãos norte-americanos à morte. Um grupo de espiões cubanos na Flórida acabam de ser condenados por conspirarem para assassinar cidadãos dos Estados Unidos, por tentarem penetrar em instalações militares em solo norte-americano, por espionarem membros do Congresso norte-americano e por fornecerem informações sobre o aeroporto internacional de Miami. Fazer “vista grossa” com Castro na véspera da “primeira guerra do século XXI”, seria o mesmo que ignorar a aliança nazista e fascista com o Japão no dia seguinte a Pearl Harbor. O inimigo está a 90 milhas ao sul de Cayo Hueso. E não esconde o ódio que sente por nós.

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Orlando Gutiérrez Boronat é Secretário Nacional do Diretório Revolucionário Democrático Cubano, uma das principais organizações cubano-americanas que trabalha diretamente com a resistência interna cubana. O Diretório foi fundado em 1990 e é reconhecido por seu profundos trabalhos de pesquisa sobre a realidade social e os direitos humanos em Cuba.