Eugen von BÖHM-BAWERK
A idéia de que toda renda não advinda do trabalho (aluguel, juro e lucro) envolve injustiça econômica
(Um extrato)
Tradução: LYA LUFT
Observações do editor sobre esta edição
Capítulo I — Pesquisa histórica da teoria da exploração
Capítulo II — Estrutura geral desta descrição e crítica da teoria da exploração
Por José Nivaldo Cordeiro
1 de agosto de 2002
De tanto falar no monstro Petrobrás, decidi dar uma olhada nos números das suas demonstrações financeiras publicadas, disponíveis no site www.petrobras.com.br.
Fiz algumas descobertas bem interessantes. Comecemos pelos balanços anuais dos dois últimos exercícios:
Em US$ milhões
ANUAL
2000 % 2001 % D
Vendas Brutas 35.496 100,00% 34.145 100,00% -3,81%
Impostos Indiretos -8.541 -24,06% -9.596 -28,10% 12,35%
Receita Líquida 26.955 75,94% 24.549 71,90% -8,93%
Lucro Antes do IR 7.803 21,98% 4.792 14,03% -38,59%
Imposto de Renda -2.523 -7,11% -1.389 -4,07% -44,95%
Lucro Líquido 5.280 14,87% 3.403 9,97% -35,55%
A primeira informação que salta aos olhos é a queda de receitas. As notas explicativas às demonstrações financeiras informam que as vendas de combustíveis no mercado interno caíram 1% em 2001, quando comparadas ao ano 2000. Quando lembramos do “apagão”, que obrigou muita gente a consumir derivados de petróleo em substituição à energia hidroelétrica, podemos ter aqui um forte indicador e que a economia poderia estar caminhando para a recessão.
O notável mesmo é o tamanho da mordida nos impostos embutidos nos preços. Enquanto a as vendas brutas caíram –2,81%, a arrecadação de impostos indiretos cresceu +12,35%, em grande parte pelo crescimento da “Parcela de Preço Específico”, a nova taxa inventada pelo governo.
Os impostos indiretos respondem por 28,1% do valor vendido. Somado ao Imposto de renda, em 2001 os impostos pagos pela Petrobrás responderam por um terço do valor vendido. É cavalar.
Olhemos agora os dados do primeiro trimestre de 2002:
Em US$ milhões
1º TRIMESTRE
2001 % 2002 % D
Vendas Brutas 9.335 100,00% 7.476 100,00% -19,91%
Impostos Indiretos -2.781 -29,79% -2.747 -36,74% -1,22%
Receita Líquida 6.554 70,21% 4.729 63,26% -27,85%
Lucro Antes do IR 1.533 16,42% 1.021 13,66% -33,40%
Imposto de Renda -376 -4,03% -357 -4,78% -5,05%
Lucro Líquido 1.157 12,39% 664 8,88% -42,61%
As vendas, quando comparadas com igual período do ano anterior, apresentam queda de -19,91% (segundo as notas, as quantidades vendidas no mercado interno regrediram -3,4%. Os números indicam que a economia já se encontrava em plena recessão). O espantoso é que, ainda assim, o volume arrecadado caiu apenas –1,22%, indicando que as alíquotas médias dos impostos indiretos foram elevadas fortemente.
Isso fez com que, o primeiro trimestre, a arrecadação total de impostos feita pela empresa, incluindo o Imposto de Renda, somou 41,52% das vendas brutas, o que é uma taxa ainda mais absurda. A Petrobrás deixou de ser uma produtora de petróleo para ser uma produtora de impostos.
A minha aposta pessoal é que a Petrobrás não terá a condição política de repassar aos preços a recente elevação da taxa cambial. Seria o suicídio final da candidatura governista. A única coisa sensata a fazer é reduzir a carga de impostos indiretos sobre os derivados de petróleo, mas isso, sabemos todos, esse governo não vai fazer.
Quem não lembra do bordão do governo Sarney “Tudo pelo social”? FHC poderia cunhar um que seria a cara do seu governo: “Tudo pelo fiscal”.
O autor é economista e mestre em Administração de Empresas pela FGV – SP
Por José Nivaldo Cordeiro
30 de julho de 2002
O Brasil quebrou. Na semana passada isso já estava claro. A expressiva desvalorização do real ontem apenas homologou no mercado o que os analisas já sabiam. Quebrar significa que ele não tem os meios para pagar o que deve aos credores internacionais. O que fazer?
O drama maior é que a quebra deu-se antes de concluída a sucessão presidencial. Na prática, os credores internacionais e as instituições multilaterais não têm interlocutor válido para discutir os caminhos a seguir. O governo FHC acabou, perdeu a autoridade.
Não resta ao país outra coisa que não gerar grandes superávits na balança comercial e, para tanto, terá que ter também grandes superávits primários, capazes de conter a expansão da dívida pública e a demanda interna. A redução do Estado, que deveria ser algo a ser feito de forma racional e com tempo, agora terá que ser feita a fórceps, em curto o prazo. Nada como uma crise para apressar o parto.
Isso significa que a recessão poderá ser muito grande. Não me espantaria uma queda no PIB relevante ainda este ano, por conta do tumulto dos últimos meses do ano. Para o ano que vem a queda deverá ser fortíssima.
A fala de Paul O´Neill, por mais deselegante que possa parecer e mesmo ofensiva, não é mais deselegante e ofensiva do que tem sido a ação da diplomacia brasileira para com o governo Bush e com as conseqüências dos atentados de 11 de setembro. FHC tem discursado em todos os fóruns mundiais contra os interesses dos EUA e contra a orientação política daquele governo. Quem não lembra do discurso na Assembléia francesa? Deveria agora pedir os dólares de que precisa à França.
O governo Bush não tem porque ter solidariedade a um governo francamente contrário aos seus interesses. O nosso povo está pagando pela miopia e liderança errada de FHC.
O fato é que o posicionamento da diplomacia brasileira tem sido um desastre para os interesses do país. Talvez a postura do governo Bush fosse outra se o terceiro-mundismo fernandista não tivesse sido tão radical. FHC fez da nossa política externa uma fábrica de panfletos de centro acadêmico. Cometeu erros primários. Nossos interesses estão indissoluvelmente ligados aos EUA.
O desastre é que faltam ainda três meses para o desenlace da sucessão. Talvez o Brasil não suporte tão longo tempo sem comando político legítimo sem passar por uma grande convulsão.
São também de grandes perigos e grandes sofrimentos.
O autor é economista e mestre em Administração de Empresas pela FGV – SP