Yearly archive for 2005

Muitos estudiosos já chegaram à conclusão – certíssima — de que os principais obstáculos ao florescimento da economia liberal no Brasil são de ordem cultural, mas não se mostram muito eficientes em apontar que causas são essas. Com freqüência deixam-se levar pelo automatismo sociológico que, na esteira de Weber, atribui à religião católica uma hostilidade visceral ao capitalismo (como se não tivessem sido padres católicos os primeiros teorizadores da economia liberal), ou jogam a culpa de tudo na Contra-Reforma, no positivismo ou em qualquer outro elemento doutrinal que tenha contribuído para a formação do estatismo brasileiro culpado de esmagar as sementes da espontaneidade econômica liberal.

Cada um desses fatores existe, mas nenhum deles, ou a soma de todos, basta para explicar o conjunto do quadro abrangido.

A base comum das explicações insuficientes produzidas ao longo dessas linhas é a crença de que os instrumentos conceituais e diagnósticos suficientes para atacar a questão já existem na tradição sociológica, bastando aplicá-los ao caso brasileiro para obter a resposta adequada.

Minimizar dessa maneira as dificuldades não é um bom começo para a solução de qualquer problema. O melhor seria, ao contrário, dar por pressuposto que a questão a ser enfrentada é uma terra incognita e que a única esperança do investigador reside no exercício intenso de suas faculdades críticas desde os fundamentos primeiros do problema.

Para isso é preciso, desde logo, abdicar da ilusão de que as constantes sociológicas que definem a mentalidade de um povo possam ser captadas pelo exame de influências ideológicas, estereótipos culturais ou vulgares correlações econômico-culturais que constituem 80% da ciência social brasileira. Essas abordagens partem sempre de esquemas prontos e não vão nunca aos fundamentos.

O fundamento primeiro de qualquer investigação nessa área tem de ser uma antropologia filosófica, isto é, uma compreensão da estrutura geral da existência humana, seguida da meticulosa comparação com a variante local em causa.

A característica mais geral e universal da existência humana é o seu caráter temporal e sucessivo, isto é, o fato de que a vida do ser humano se constitui de uma série de enfrentamentos com situações para as quais ele raramente está preparado e que exigem dele escolhas e decisões cuja somatória se traduzirá em fracasso ou sucesso, no mais amplo e variado sentido desses termos.

Uma sociedade, nesse sentido, é um entrelaçamento móvel de inumeráveis percursos humanos, e a primeira pergunta a fazer para conhecer uma sociedade nacional consiste, portanto, em saber quais são os percursos de vida mais gerais e constantes que nela se observam.

Como a realização bem sucedida de um percurso de vida é o que se chama habitualmente “felicidade”, e o seu contrário “infortúnio”, esse estudo tomaria a forma de um mapeamento dinâmico das várias modalidades e perspectivas de realização pessoal, isto é, de felicidade e infortúnio, na sociedade nacional considerada.

Como a economia é um dos principais e decisivos canais de realização da felicidade ou do infortúnio, é evidente que a conduta econômica do povo em exame está integrada nesse mapeamento geral.

Esse estudo jamais foi feito. Sua pergunta essencial seria: Quais os padrões e símbolos de felicidade que têm movido o povo brasileiro ao longo das épocas, e quais os meios de ação que ele tem posto em movimento para a consecução de seus fins essenciais?

Um breve exame da história nacional desde esse ponto-de-vista revela que, desde os primeiros esforços de ocupação do território, as ambições de felicidade do povo brasileiro foram as mais minguadas possíveis, em comparação com as de outros povos.

Dos ocupantes do novo território, só uns poucos tinham projetos pessoais de grande envergadura, enquanto a maioria, transformada em instrumento desses projetos, mal ousava sonhar com algum futuro próprio, limitando-se a sua perspectiva essencial à busca de segurança à sombra da elite de aventureiros audazes.

O panorama desolador descrito por Capistrano de Abreu nas linhas finais dos Capítulos de História Colonial denota que, decorridos três séculos de ocupação territorial, uma população constituída maximamente de escravos e mestiços vivia ainda encolhida sob as asas de seus senhores e protetores, sem ousar lançar-se ao mínimo empreendimento pessoal.

O desarraigamento cultural – da Europa, da África ou das culturas indígenas – contribuiu ainda mais para o ambiente geral de incerteza e temor.

A constituição do estado imperial fez da burocracia estatal a esperança de uma vida mais segura, mais protegida, para uma população tímida que não buscava senão proteção e segurança.

Esse encolhimento anormal das perspectivas vitais reflete-se, por exemplo, na ocupação do território. Enquanto na América do Norte um povo ambicioso e valente se espalhava por uma área de dimensões continentais, os brasileiros deixavam a imensidão das terras à mercê dos bichos ou da minguada elite de desbravadores, contentando-se em ficar encolhido numa estreita faixa litorânea, em casinhas mirradas que se acotovelavam deploravelmente, como se houvesse falta de espaço.

O famoso estatismo nacional, que os teóricos liberais não cessam de assinalar como uma das causas do nosso definhamento econômico, não é pois um fenômeno primário, uma causa sui , mas a simples expressão de uma vida diminuída, onde a busca da segurança se sobrepôs a todos os sonhos de vitória.

Um fenômeno tão enfatizado quanto o carnaval adquire, nessa perspectiva, um significado bem diferente daquele que em geral se lhe atribui. O traço essencial dessa festividade é que ela constitui, para milhões de brasileiros, o cume anual de sua existência. E o que é precisamente que esse povo visa a realizar nessa data privilegiada? Uma fuga de três dias para fora das realidades da vida. Ou seja, o momento em que esse povo acredita estar vivendo mais intensamente é quando ele se abriga da realidade numa fantasia evanescente e fugaz. Nada poderia expressar melhor a ausência de ambição existencial. Um visitante ilustre, o conde Hermann von Keyserling, assinalou que, a imitação sendo um fenômeno universalmente conhecido, o modo de praticá-la no Brasil era peculiar: enquanto em outros países as pessoas imitavam alguém porque tinham a esperança de tornar-se iguais a ela de algum modo, os brasileiros se contentavam com a imitação enquanto tal, visando apenas ao sucesso da performance e não à aquisição das qualidades pessoais imitadas. Este hábito denota um fundo depressivo de rendição existencial: o povo que desistiu de ser contenta-se com parecer.

Outro sintoma desse encolhimento vital pode ser obtido no mostruário da nossa literatura de ficção, onde a maioria dos personagens é constituída de tipos humanamente pequenos, inseguros, tímidos, frouxos, que vivem de fingimento por incapacidade de enfrentar o real. Ao lado desses pigmeus é quase nulo o número de personagens ousados, valentes, ambiciosos.

Quando aparece ambição ou valentia, está geralmente associada à marginalidade, ao banditismo, à amoralidade, denotando que a covardia existencial é a norma e a ousadia uma ruptura que só se pode esperar dos excluídos e anormais.

A busca permanente de proteção e segurança encontra sua contrapartida natural na expansão dos controles estatais, que não só inibe a criatividade econômica da população mas atrofia o desenvolvimento das personalidades em sentido muito mais geral, produzindo um povo de carentes emocionais, dependentes, mais inclinados a confiar na força alheia do que na iniciativa própria. Num meio assim constituído, a iniciativa individual tende a ser reprimida como atitude imprópria, anormal ou vagamente suspeita. Um povo educado nessa linha tem menos um “complexo de inferioridade” do que uma inferioridade real, introjetada ao longo dos séculos e valorizada como uma espécie de prova de boa conduta. O fracasso ou a redução proposital das expectativas de sucesso tornam-se, nesse quadro, a norma existencial mais ou menos obrigatória. O proverbial mau tratamento dado pelos brasileiros a qualquer pessoa bem sucedida em qualquer campo é a vingança institucionalizada dos fracassados que nunca sonharam em ser outra coisa e não admitem que alguém sonhe. O mais profundo derrotismo assume aí o valor de uma atitude realista e adulta, toda ambição é condenada como sonho pueril, como doença mental ou mesmo como sinal de desonestidade latente. É natural que, nessas condições, fora os homens de gênio que são raros em qualquer país, só os mais descarados, impudentes e amorais conseguem vencer a barreira da inércia social. O resultado é a presença, nas classes economicamente superiores, de um número anormalmente grande de corruptos e desavergonhados – e, entre os intelectuais, professores e artistas, de uma quota enorme de farsantes que alcançaram pelo alpinismo social o que jamais conseguiriam pelo talento. Não é de estranhar que estes últimos vivam, precisamente, de denunciar aqueles, adquirindo assim o prestígio de guardiões da moralidade, escorados numa adesão fácil a qualquer discurso anticapitalista apto a explorar o sentimento de inveja popular. Esse ambiente geral de farsa e mentira torna o povo ainda mais hostil à ambição e ao sucesso. O rancor invejoso é o sentimento normal predominante, descarregando-se em explosões de indignação fingidamente moralista que, justamente por ser falsa e não denotar senão a profunda confusão moral do povo, pode ser facilmente explorada por movimentos políticos para gerar ainda mais corrupção a pretexto de moralizar a ordem pública.

Não é preciso explicitar aqui o quanto essa constelação de fatores torna inviável a economia liberal no Brasil. O anticapitalismo brasileiro está nas raízes mesmas da conduta humana local e não na influência de “doutrinas”. Doutrinas não produzem efeitos tão profundos. Estes têm de emergir diretamente da experiência da vida, traduzindo as impressões reais que as pessoas colhem da sua luta pessoal pela auto-realização humana, impressões que mais tarde determinarão até mesmo a modalidade peculiar de recepção dada às “doutrinas”. Para a quase totalidade da população brasileira, essas impressões consistem basicamente, há séculos, em desgarramento, insegurança, ausência de possibilidades de realização superiores, necessidade de proteção de adaptação a um horizonte vital estreito.

O florescimento da economia capitalista requer, como condição interior na alma de seus protagonistas, a ambição, a ousadia e a disposição de enfrentar a realidade, e, como condição externa, um ambiente de confiança, lealdade e moralidade. Ambas essas condições estão inviabilizadas desde a base pelos fatores acima assinalados.

O estatismo, o burocratismo, o autoritarismo, a desorganização visceral, enfim os vícios todos que os liberais não se cansam de assinalar entre os fatores que inviabilizam o progresso capitalista neste país não vêm nem de doutrinas, nem da pura ação predatória do Estado, mas de uma verdadeira doença existencial, nascida de séculos de experiência real do fracasso, do desarraigamento moral e da insegurança.

Por mais que o Brasil tenha mudado ao longo dos séculos, essa experiência permanece constante: o mestiço do século XVIII, cortado de suas raízes e jogado numa sociedade onde sua única esperança era abrigar-se sob as asas de algum protetor idolatrado por fora e odiado por dentro, tem a mesma experiência vital do cidadão de baixa classe média na atualidade, solto sem referências morais ou culturais num ambiente de complexidade inabarcável, onde não ousa delinear o mapa de um plano de vida mas busca apenas a segurança imediata de um empreguinho sem perspectivas, passando o resto dos seus dias a remoer a inveja disfarçada em indignação moral. Em ambos os casos a única esperança é a do fracasso controlado, postiçamente dignificado por ser igual ao de todos.

Não é possível, neste espaço, realizar o estudo abrangente que o assunto requer com máxima urgência. Nas minhas aulas e conferências tenho analisado vários aspectos desse complexo de encolhimento vital brasileiro. Aqui, posso apenas assinalar a sua existência e sugerir que o exame do assunto pode levar a conclusões bem diversas daquelas que têm prevalecido na sondagem das causas da atrofia do capitalismo entre nós.