Democracia normal e patológica – I

A patologia depende da fisiologia. Não é possível saber se um órgão está doente quando não se tem idéia de como ele deveria funcionar normalmente. O mesmo princípio vigora na análise política. Não se pode falar de uma doença política da democracia quando não se tem uma idéia clara do que é uma democracia normal. Felizmente para o estudioso, as democracias normais não somente existem, mas são mesmo as nações mais visíveis e influentes do mundo. Malgrado as forças patológicas que permanentemente as assaltam desde dentro e desde fora, e malgrado a inabilidade com que por vezes se defendem, essas democracias ainda exibem uma vitalidade invejável. A Inglaterra e os EUA são as mais antigas. Alguns países escandinavos consolidaram-se como democracias normais desde a segunda metade do século XIX. A Alemanha, a Itália e a França, após várias tentativas falhadas, só conseguiram se estabilizar nessa condição após o término da II Guerra Mundial. A democracia israelense nasceu junto com o próprio Estado de Israel, em 1947. As democracias normais mais novas são a Espanha, Portugal e alguns países do Leste Europeu libertados do jugo comunista no começo dos anos 90. Material para estudo e comparação, portanto, não falta. Só um cretino ou alguém interessado em confundir propositadamente as coisas pode ignorar o que é normalidade democrática, ou chamar por esse nome algo que não é nem democracia nem muito menos normal.

Que é, no período histórico nascido desde a Revolução Americana, uma democracia política normal no Ocidente? Se o conceito genérico de “democracia” pode ser definido por traços meramente jurídico-formais como a existência de uma ordem constitucional, partidos políticos, liberdade de imprensa etc., a mera presença desses traços é comum às democracias saudáveis e as doentes. A normalidade do sistema democrático tem de ser aferida por diferenças substantivas que o mero formalismo não apreende.

Normalidade democrática é a concorrência efetiva, livre, aberta, legal e ordenada de duas ideologias que pretendem representar os melhores interesses da população: de um lado, a “esquerda”, que favorece o controle estatal da economia e a interferencia ativa do governo em todos os setores da vida social, colocando o ideal igualitário acima de outras considerações de ordem moral, cultural, patriótica ou religiosa. De outro, a “direita”, que favorece a liberdade de mercado, defende os direitos individuais e os poderes sociais intermediários contra a intervenção do Estado e coloca o patriotismo e os valores religiosos e culturais tradicionais acima de quaisquer projetos de reforma da sociedade. Representadas por dois ou mais partidos e amparadas nos seus respectivos mentores intelectuais e órgãos de mídia, essas forças se alternam no governo conforme as favoreça o resultado de eleições livres e periódicas, de modo que os sucessos e fracassos de cada uma durante sua passagem pelo poder sejam mutuamente compensados e tudo concorra, no fim das contas, para o benefício da população. Entre a esquerda e a direita estende-se toda uma zona indecisa de mesclagens e transigências, que podem assumir a forma de partidos menores independentes ou consolidar-se como política permanente de concessões mútuas entre as duas facções maiores. É o “centro”, que se define precisamente por não ser nada além da própria forma geral do sistema indevidamente transmutada às vezes em arremedo de facção política, como se numa partida de futebol o manual de instruções pretendesse ser um terceiro time em campo.

Nas beiradas do quadro legítimo, florescendo em zonas fronteiriças entre a política e o crime, há os “extremismos” de parte a parte: a extrema esquerda prega a submissão integral da sociedade a uma ideologia revolucionária personificada num Partido-Estado, a extinção completa dos valores morais e religiosos tradicionais, o igualitarismo forçado por meio da intervenção fiscal, judiciária e policial. A extrema direita propõe a criminalização de toda a esquerda, a imposição da uniformidade moral e religiosa sob a bandeira de valores tradicionais, a transmutação de toda a sociedade numa militância patriótica obediente e disciplinada. Não é o apelo à violência que define, ostensivamente e em primeira instância, os dois extremismos: tanto um quanto o outro admitem alternar os meios violentos e pacíficos de luta conforme as exigências do momento, submetendo a frias considerações de mera oportunidade, com notável amoralismo e não sem uma ponta de orgulho maquiavélico, a escolha entre o morticínio e a sedução. Isso permite que forjem alianças, alternadamente ou ao mesmo tempo, com gangues de delinqüentes e com os partidos legítimos, às vezes desfrutando gostosamente de uma espécie de direito ao crime. Não é uma coincidencia que, quando sobem ao poder ou se apropriam de uma parte dele, os dois favoreçam igualmente uma economia de intervenção estatista. Isto não se deve ao slogan de que “os extremos se tocam”, mas à simples razão de que nenhuma política de transformação forçada da sociedade se pode realizar sem o controle estatal da atividade econômica, pouco importando que seja imposto em nome do igualitarismo ou do nacionalismo, do futurismo utópico ou do tradicionalismo mais obstinado. Por essa razão, ambos os extremismos são sempre inimigos da direita, mas, da esquerda, só de vez em quando. A extrema esquerda só se distingue da esquerda por uma questão de grau (ou de pressa relativa), pois ambas visam em última instância ao mesmo objetivo. Já a extrema direita e a direita, mesmo quando seus discursos convergem no tópico dos valores morais ou do anti-esquerdismo programático, acabam sempre se revelando incompatíveis em essência: é materialmente impossível praticar ao mesmo tempo a liberdade de mercado e o controle estatal da economia, a preservação dos direitos individuais e a militarização da sociedade. Isso é uma vantagem permanente a favor da esquerda: alianças transnacionais da esquerda com a extrema esquerda sempre existiram, como a Internacional Comunista, o Front Popular da França e, hoje, o Foro de São Paulo. Uma “internacional de direita” é uma impossibilidade pura e simples. Essa desvantagem da direita é compensada no campo econômico, em parte, pela inviabilidade intrínseca do estatismo integral, que obriga a esquerda a fazer periódicas concessões ao capitalismo.

Embora essas noções sejam óbvias e facilmente comprováveis pela observação do que se passa no mundo, você não pode adquiri-las em nenhuma universidade brasileira nem na leitura dos comentários politicos usuais, pois praticamente todo mundo que abre a boca para falar de política neste país, com exceções tão minguadas quanto inaudíveis, é parte interessada e beneficiária da confusão geral, a começar pelos professores universitários e comentaristas de mídia.

No próximo artigo, aplicarei os conceitos aqui resumidos à análise da democracia brasileira.