Dizer que o Brasil nunca foi colônia é sobrepor o formalismo jurídico à realidade socioeconômica, é declarar que não existem crimes porque estão proibidos pelo Código Penal.
Dizer que o Brasil nunca foi colônia é sobrepor o formalismo jurídico à realidade socioeconômica, é declarar que não existem crimes porque estão proibidos pelo Código Penal.