Por Alceu Garcia
Abril de 2002
Resolvi me apropriar, para ilustrar o tema deste artigo, de dois
episódios da experiência pessoal do ilustre escritor e jornalista Janer Cristaldo narrados em algumas de suas saborosas crônicas publicadas no site http://www.baguetediario.com.br
No primeiro episódio, Cristaldo relata a alegria dos habitantes do povoado gaúcho em que nasceu e vivia quando dois mascates de origem turca apareciam por aquelas paragens, montados em bicicletas atulhadas de traquitanas inexistentes na localidade.
No outro “causo”, o escritor conta suas infrutíferas peripécias para conseguir beber cerveja em um movimentado balneário na Romênia comunista. Praia cheia, sol à pino, o sedento Cristaldo dirige-se a um quiosque próximo em busca do precioso líquido para molhar a garganta. O barraqueiro público – pois tudo era estatal na Romênia -, porém, frustra o turista brasileiro ao informar que não dispunha de cerveja. Refrigerante? Não
tinha. Água mineral? Também não. Não havia nada para vender e pronto. E o que o sujeito fazia ali então, indagou Cristaldo? O zeloso funcionário público – pois todos eram funcionários públicos na Romênia – respondeu, indignado, que estava cumprindo regularmente seu horário de trabalho. Não
era problema dele se não havia mercadorias disponíveis para os banhistas.
A badalada praia romena, em que não havia nada para comprar, e o obscuro rincão gaúcho, onde havia, simbolizam duas ordens sociais radicalmente diferentes: na primeira, a função empresarial é proscrita; na segunda ela é permitida. Em suma, uma é socialista e a outra é capitalista. O socialismo presume que a atividade empresarial, que se funda na propriedade privada e nas trocas voluntárias, é a priori nefasta e espoliadora. O empresário (ou capitalista burguês, na terminologia de Marx) é um parasita cuja erradicação é um imperativo de justiça social. A supressão da propriedade privada e do motivo do lucro são condições sine qua non para que o egoísmo execrável seja banido da face da Terra e uma nova era de solidariedade e humanismo seja inaugurada. É claro que nada disso aconteceu onde essas idéias “brilhantes” foram levadas às suas últimas consequências, muito pelo contrário. E não havia nada para comprar nas barracas públicas das praias nem em lugar nenhum. Porquê?
A resposta é simples: onde a função empresarial é proibida, a escassez artificial de tudo está garantida. Mas que raio de função é essa afinal? Malgrado sua importância fundamental pareça instintivamente evidente aos leigos, é lastimável constatar que o que é ensinado sob o rótulo de Economia nas universidades, com raras exceções, raramente ou nunca aborda
esse tema. Nas faculdades os alunos trabalham basicamente com dois paradigmas: a microeconomia walrasiana, na qual a figura do empresário é reduzida a uma abstração numérica e metida em equações matemáticas simultâneas tão garbosas quanto cientificamente estéreis; e a macroeconomia keynesiana, onde a função empresarial simplesmente não existe.
Quem procura embasamento teórico sobre esse assunto vital tem que estudar os obscuros economistas da Escola Austríaca, como L. von Mises, F. Hayek (esse ao menos ganhou o Nobel), M. Rothbard e Israel Kirzner, cujas teorias não são ventiladas nos centros acadêmicos. Mas não é difícil entender o conceito e correlacioná-lo com a realidade circundante. Como vivemos um um mundo imperfeito, em que o futuro é incerto e as nformações de que cada um dispõe sobre o que se passa ao redor são sempre incompletas e fragmentadas, a verdade é que somos todos de certa forma empresários. Isso mesmo, leitor! Se você é socialista, sinto muito; só lhe resta cometer suicídio pelo bem do “proletariado”.
Cada indivíduo traça seus planos à luz de objetivos de qualquer
natureza que estipula para si, correndo o risco inafastável de fracasso. Atingir os objetivos, sejam quais forem, significa que o “empresário” teve “lucro”.
Assim é a vida.
No plano mais restrito da economia, empresário é basicamente aquele que compra barato para vender mais caro, fenômeno denominado no jargão econômico de arbitragem. Isso vale tanto para o comerciante que compra a mercadoria pronta do produtor para revendê-la ao consumidor, quanto para o
industrial que adquire os serviços dos fatores de produção (trabalho, capital e recursos naturais) para transformá-los em bens de consumo. Mas isso não seria exploração? Não. O que acontece é que os consumidores raramente sabem onde estão e quanto custam os produtos pelos quais possam vir a se interessar. Em muitos casos, os consumidores ignoram até a
própria existência de muitos bens e serviços, daí a função social da propaganda comercial, que é a de prover informação sobre a existência, preço, qualidade e locais onde se pode encontrar isso ou aquilo. Por outro lado, mesmo quando o consumidor sabe o que quer e pode pagar o preço, nem sempre o produto está disponível. É preciso fazer com que ele chegue ao consumidor.
As oportunidades de obter lucro satisfazendo os desejos dos
consumidores estão sempre por aí, no ar, por assim dizer. Descobrir e aproveitar essas oportunidades é o que chamamos de função empresarial. Algumas pessoas possuem mais do que outras o sentido de vigilância e perspicácia para divisar essas ocasiões e a energia para aproveitá-las, ou seja, o talento
empresarial, naturalmente correndo o risco do erro de avaliação e do prejuízo monetário. São esses indivíduos os empresários, do camelô da praça até o Roberto Marinho.
No episódio da infância de Janer Cristaldo, os tais comerciantes
turcos, evidentemente empresários natos, carregavam suas bicicletas de mercadorias adquiridas na cidade grande e corriam para os vilarejos para revendê-las, onde encontravam consumidores prontos para comprar seus produtos sem o
custo de se deslocar até outros lugares. Alguém explorava alguém? Não, pois as transações eram voluntárias e as partes se davam mutuamente por satisfeitas. Todos obtinham lucro pois, voltando ao jargão, maximizavam suas respectivas utilidades.
E o que ocorre quando a função empresarial é proibida tout court sob pena de prisão, como nos regimes coletivistas, ou gravemente turbada e obstruída, como em economias mercantilistas tipo a brasileira? Ocorre o que Cristaldo testemunhou na Romênia e o que presenciamos diariamente em
nosso país: escassez desnecessária e pobreza. Naquele país comunista, as oportunidades empresariais não podiam ser exploradas. Embora houvesse milhares de consumidores ávidos por uma “loura gelada” na praia, não havia quem se dispusesse a fornecê-las por iniciativa própria. E ai de quem o fizesse! Que contraste com as praias brasileiras, onde a livre iniciativa
e a função empresarial são permitidas (até certo ponto)! É uma profusão de vendedores de todo tipo de coisas. E a tradicional cervejinha nunca falta.
Mas em países como o Brasil a função empresarial é estorvada de mil formas pelo Estado, sobretudo entre os mais pobres, o que resulta em pobreza desnecessária (e, logo, imoral). O economista peruano Hernando de Soto vem pesquisando há anos os processos pelos quais os governos embaraçam os
empresários, e os efeitos desastrosos dessas políticas. O resultado desse brilhante trabalho está disponível para o público, leigo inclusive, em dois livros. No primeiro, “El Otro Sendero”, de Soto investiga os fatos em seu próprio país, enquanto que no segundo livro, “Los Misterios del
Capital” (ambos traduzidos e publicados por aqui) ele amplia sua perspectiva para o mundo todo. No Peru, como no Brasil e alhures, as leis e regulamentos ininteligíveis e contraditórios de um lado e os tributos e encargos “sociais” extorsivos de outro geram obstáculos artificiais quase intransponíveis à atividade empresarial, principalmente entre os empresários humildes, que não têm como pagar os custos de operar legalmente, e ocasionalmente nem as propinas para funcionar ilegalmente. A
consequência é a formação de vastos “setores informais” nas economias desses países, nos quais se trabalha e produz à margem da ordem jurídica. Sem esses mercados negros aliás, dezenas de milhões de pessoas simplesmente não teriam como trabalhar e seriam condenados à fome. Os empresários e proprietários pobres ficam impedidos de negociar no mercado
formal, abrindo contas bancárias e regularizando suas empresas no registro comercial, por exemplo, pois não possuem títulos de propriedade nem licenças e que tais. Assim, empreendimentos e empresários promissores são mantidos desnecessariamente na clandestinidade e impedidos de produzir, crescer e se desenvolver. Produzindo-se menos, consome-se menos também. E as consequências de ordem moral são terríveis, pois o sentimento difuso de opressão e injustiça resultante só pode produzir uma ordem social viciada e instável. Como a nossa.
Para variar, é o Estado e os grupos – sobretudo os intelectuais – que se servem dele para explorar os incautos, o culpado por essa situação. O governo é uma espécie de Midas ao avesso, pois onde quer que se meta a atuar na economia, proibindo no todo ou em parte a função empresarial, transforma abundância potencial e maximização da satisfação individual em escassez e insatisfação permanentes. Quem se preocupa sinceramente com a dolorosa pobreza de grande parte dos brasileiros deve lutar para que a função empresarial seja desonerada e libertada das cadeias estatais. Não há outra saída.
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