Por José Nivaldo Cordeiro
1 de agosto de 2002
De tanto falar no monstro Petrobrás, decidi dar uma olhada nos números das suas demonstrações financeiras publicadas, disponíveis no site www.petrobras.com.br.
Fiz algumas descobertas bem interessantes. Comecemos pelos balanços anuais dos dois últimos exercícios:
Em US$ milhões
ANUAL
2000 % 2001 % D
Vendas Brutas 35.496 100,00% 34.145 100,00% -3,81%
Impostos Indiretos -8.541 -24,06% -9.596 -28,10% 12,35%
Receita Líquida 26.955 75,94% 24.549 71,90% -8,93%
Lucro Antes do IR 7.803 21,98% 4.792 14,03% -38,59%
Imposto de Renda -2.523 -7,11% -1.389 -4,07% -44,95%
Lucro Líquido 5.280 14,87% 3.403 9,97% -35,55%
A primeira informação que salta aos olhos é a queda de receitas. As notas explicativas às demonstrações financeiras informam que as vendas de combustíveis no mercado interno caíram 1% em 2001, quando comparadas ao ano 2000. Quando lembramos do “apagão”, que obrigou muita gente a consumir derivados de petróleo em substituição à energia hidroelétrica, podemos ter aqui um forte indicador e que a economia poderia estar caminhando para a recessão.
O notável mesmo é o tamanho da mordida nos impostos embutidos nos preços. Enquanto a as vendas brutas caíram –2,81%, a arrecadação de impostos indiretos cresceu +12,35%, em grande parte pelo crescimento da “Parcela de Preço Específico”, a nova taxa inventada pelo governo.
Os impostos indiretos respondem por 28,1% do valor vendido. Somado ao Imposto de renda, em 2001 os impostos pagos pela Petrobrás responderam por um terço do valor vendido. É cavalar.
Olhemos agora os dados do primeiro trimestre de 2002:
Em US$ milhões
1º TRIMESTRE
2001 % 2002 % D
Vendas Brutas 9.335 100,00% 7.476 100,00% -19,91%
Impostos Indiretos -2.781 -29,79% -2.747 -36,74% -1,22%
Receita Líquida 6.554 70,21% 4.729 63,26% -27,85%
Lucro Antes do IR 1.533 16,42% 1.021 13,66% -33,40%
Imposto de Renda -376 -4,03% -357 -4,78% -5,05%
Lucro Líquido 1.157 12,39% 664 8,88% -42,61%
As vendas, quando comparadas com igual período do ano anterior, apresentam queda de -19,91% (segundo as notas, as quantidades vendidas no mercado interno regrediram -3,4%. Os números indicam que a economia já se encontrava em plena recessão). O espantoso é que, ainda assim, o volume arrecadado caiu apenas –1,22%, indicando que as alíquotas médias dos impostos indiretos foram elevadas fortemente.
Isso fez com que, o primeiro trimestre, a arrecadação total de impostos feita pela empresa, incluindo o Imposto de Renda, somou 41,52% das vendas brutas, o que é uma taxa ainda mais absurda. A Petrobrás deixou de ser uma produtora de petróleo para ser uma produtora de impostos.
A minha aposta pessoal é que a Petrobrás não terá a condição política de repassar aos preços a recente elevação da taxa cambial. Seria o suicídio final da candidatura governista. A única coisa sensata a fazer é reduzir a carga de impostos indiretos sobre os derivados de petróleo, mas isso, sabemos todos, esse governo não vai fazer.
Quem não lembra do bordão do governo Sarney “Tudo pelo social”? FHC poderia cunhar um que seria a cara do seu governo: “Tudo pelo fiscal”.
O autor é economista e mestre em Administração de Empresas pela FGV – SP
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