Olavo de Carvalho
Época, 5 de agosto de 2000
A crença de que a miséria produz a violência é, ela própria, geradora de violência
Na sucessão memorável de lições sobre as causas sociais do crime, destacou-se a do secretário da Segurança do Rio Grande do Sul, José Paulo Bisol: a onda de violência é criada por um “estado de necessidade” que torna essas ações moralmente legítimas.
O doutor Bisol, caso o leitor não recorde, é aquele cérebro prodigioso que, na CPI do Orçamento, apreendeu 40 quilos de documentos e, 24 horas depois, já apresentava suas conclusões da leitura, só não entrando para o Guinness porque não há justiça neste mundo. Mas raciocinemos, nós, em velocidade humana. Em dois sentidos pode-se dizer que a miséria produz o crime. Num sentido direto, o homem a quem falta o pão para os filhos vai e rouba um pão. No outro sentido, a miséria geral e difusa pode induzir ao crime, por contágio psíquico, um cidadão que não seja diretamente afetado por ela; um cidadão que tenha não somente o indispensável à vida, mas ainda o excedente para a compra de armas e drogas.
Os crimes cometidos no primeiro sentido não são crimes. A premência da situação desconfigura o delito e o acusado sai livre, sem entrar nem mesmo nas estatísticas. O doutor Bisol, leitor voraz, não pode ignorar esse detalhe penal. Mas, numa discussão sobre a violência brasileira, a menção a esses pseudocrimes, não sendo alegação extemporânea de um ignorante, só pode soar como argumentação implícita em favor da segunda hipótese: a escusa do estado de necessidade deve ser estendida àqueles casos em que a ligação entre miséria e crime é indireta. Para justificar o delito não é preciso que seu autor seja compelido por uma necessidade pessoal. Basta a miséria geral. A miséria dos outros. Eventualmente, a miséria das vítimas.
Mas, onde a ligação entre miséria e crime não é direta, também não é necessária, forçosa, inescapável: é casual e probabilística. Premido pela necessidade pessoal, qualquer um roubaria. Sugestionados pela miséria geral, uns roubam, outros não. Depende. Depende de quê? Depende de uma escolha – daquela escolha, justamente, que o homem necessitado não podia fazer. Necessidade é impossibilidade de escolha. Se há escolha, não há necessidade. A miséria, aí, não é causa: é simples ocasião do crime.
Escolhas dependem de crenças. O homem livre rouba ou se abstém de roubar, mata ou se abstém de matar, conforme creia que deve ou não fazê-lo, que é certo ou errado fazê-lo. A doutrina Bisol parece lhe dizer que é certo. Não o diz claramente, mas o insinua com aquela nebulosidade que, confundindo o ouvinte e o próprio falante, mais facilmente ainda os induz a aceitar o que despertos e atentos rejeitariam.
Hoje essa doutrina não apenas é aceita em muitos meios, mas todo impulso de rejeitá-la é aí recebido com exaltadas demonstrações de escândalo que inibem as objeções, ao mesmo tempo que, reprimindo a discussão franca, adensam ainda mais a névoa cataléptica da indistinção entre necessidade e escolha, entre causa e ocasião. E a névoa, ao se expandir sob os auspícios da classe culta, amortece no criminoso potencial os últimos escrúpulos de consciência. Filha do lusco-fusco, mãe da escuridão, ela é a avó de todos os crimes.
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