Yearly archive for 1999

Olavo de Carvalho

26 de setembro de 1999

Países como o Brasil, a Romênia, a Polônia, a Bulgária, sofrem de um terrível complexo de marginalidade porque sentem que foram excluídos da História. Olham com inveja para os “grandes centros” de onde vêm as correntes de acontecimentos e idéias, e choram ao contemplar sua própria insignificância.

Mas a “importância histórica” é quase sempre apenas uma ilusão lisonjeira, que nada tem a ver com a relevância objetiva dos homens, dos atos e das doutrinas. Afinal, o que é ser importante, historicamente? É ser falado e servir de pretexto, por meio do que se fala, à produção de mais falatórios e mais acontecimentos. Na quase totalidade dos casos, a soma destas pretensas conseqüências, em vez de pôr em evidência a sua suposta causa, termina por encobri-la e desfigurá-la completamente, até transformá-la em algo completamente diferente daquilo que foi e obrigá-la a servir a finalidades diversas ou opostas àquelas que originariamente as inspiraram. Se os fatos e idéias de uma época chegam a subsistir na época seguinte, não é em geral como forças agentes que produzem os efeitos que lhes são próprios, como a semente de maçã produz macieiras e os ovos de galinhas trazem ao mundo novas galinhas e não patos, mas sim como mitos que servem de pretexto à produção de efeitos completamente estranhos à sua natureza originária. Cada época serve-se do passado como de uma criada de cama e mesa, aproveitando-se dela para suas próprias finalidades, com o descaramento do grão-senhor que se deleita no corpo da escrava sem ter na mais mínima conta os desejos da sua alma.

O exemplo mais característico é a Revolução Francesa. O que, dela, mais veio a exercer influência sobre o mundo não foram os fatos ou idéias dos quais ela se constituiu efetivamente, mas um mito criado a posteriori por Karl Marx, o modelo denominado “revolução burguesa”. De acordo com este modelo, o crescimento da economia capitalista no Ancien Régime foi de tal monta, que exigiu uma reestruturação geral do sistema de propriedade e, conseqüentemente, a mudança da ordem jurídica; os aristocratas reagiram à mudança necessária e, em decorrência, foram para a guilhotina, inaugurando-se então a época burguesa. Em parte por sua elegância geométrica, em parte por dar ao movimento socialista o pretexto ideal para que se apresentasse como o inevitável capítulo seguinte da história, esse esquema entrou no vocabulário corrente das discussões políticas, foi absorvido nos livros didáticos e acabou por se apossar de todas as mentes ao ponto de passar, hoje, por uma verdade óbvia e autoprobante. Em seu nome fizeram-se novas revoluções, criaram-se países e correu sangue em quantidades que o próprio Robespierre, se as visse, desmaiaria de horror.

No entanto, a pesquisa histórica jamais deu a mínima confirmação científica à crença de que a Revolução Francesa foi uma luta de classes, muito menos a luta vencedora da burguesia em ascensão. Para começar, os aristocratas, malgrado seus preconceitos seculares contra o comércio e a indústria, já eram os maiores capitalistas antes da Revolução e continuaram a sê-lo depois dela. Em segundo lugar, as reações mais violentas ao novo regime não vieram da aristocracia, mas dos camponeses, em parte sob a inspiração da Igreja, cujos bens haviam sido confiscados em proveito dos capitalistas mais ricos que podiam comprá-las, isto é, em última análise, principalmente dos aristocratas, e só secundariamente dos novos capitalistas sem títulos de nobreza. Basta olhar o número de marqueses, condes e barões entre os donos das grandes indústrias e bancos para perceber que quem manda na França ainda são os mesmos senhores de antes de 1789. Os burgueses, é claro, estão lá, mas não em proporções substancialmente maiores do que no Ancien Régime. A única classe que efetivamente subiu, com a Revolução, foram os intelectuais: a constituição do novo sistema universitário e da indústria editorial moderna deu a eles a posição de soberania com que haviam sonhado durante o “século das Luzes”. E as únicas classes efetivamente lesadas foram os pequenos camponeses e os padres, aqueles sendo subjugados pelo Estado burocrático e espoliador, estes perdendo, junto com os bens da Igreja, todo vestígio de autoridade. Se fosse possível equacionar em termos de classes o que se passou na Revolução, o mais certo seria dizer que ela foi a luta dos aristocratas, capitalistas e intelectuais contra a Igreja e o povo, aquela sendo virtualmente excluída das classes dominantes, este tendo sua fúria aplacada pela ilusão dos direitos políticos outorgados como compensação pela perda dos antigos privilégios regionais e corporativos — um péssimo negócio, se considerarmos que a Inglaterra, respeitando até hoje esses privilégios, pôde construir com base neles uma autêntica democracia, enquanto a França revolucionária se precipitava numa seqüência alucinante de crises, golpes, revoluções, morticínios e ditaduras, para só no fin de siècle conseguir estabilizar, mal e mal, um regime democrático.

Se a Revolução Francesa, tal como foi na realidade, houvesse determinado o curso dos acontecimentos na Europa e nas Américas, fatalmente o centro produtor dessa mudança decisiva, a França, teria assumido as rédeas da História e se tornado a potência dominante no mundo. No entanto, desde a Revolução, a França não fez senão recuar perante a Inglaterra, a Rússia, a Alemanha e os Estados Unidos, até tornar-se hoje uma pseudopotência acovardada e servil, que vive das ilusões do passado e ridículas encenações de soberania.

Isso mostra que o fator decisivo, na produção dos efeitos da Revolução, não foi a verdade histórica do que se passou na França, mas sim o mito da Revolução burguesa, inventado por um alemão e bem aproveitado por americanos, russos e chineses.

Vista sob o ângulo da História das Idéias — que é a história das aparências –, a França moderna pode parecer um grande centro produtor do acontecer histórico, digno da inveja dos pobres países marginais em cujas opiniões ninguém fora deles jamais prestou atenção. Mas será mesmo invejável a sorte de um país com cuja História os outros fazem o que querem, mutilando-a, desfigurando-a e inventando-a a seu belprazer para usá-la em proveito próprio, enquanto ele próprio vai sendo, aos poucos, atirado à lata de lixo do esquecimento? Não será bem melhor o destino do país que, ignorado pelos outros, não se torna a vítima de uma auto-imagem ilusória inventada desde fora e pode, portanto, conservar suas idéias claras e seu autodomínio intelectual?

por Mendo Castro Henriques

18 de setembro de 1999

O governo português abandonou Timor em 1975. A conjuntura da época é hoje mais clara. As Forças Armadas foram para Timor para promover os 3 D’s — descolonização, democracia, desenvolvimento — mas tingidas pelas cartilha marxista. O governador enviado, e primeira figura militar, era o então Coronel Lemos Pires, prometedor oficial de estado maior com uma missão talvez impossível. Na sua equipe contava-se o depois vice-ministro comunista dos governos provisórios vermelhos, o Tenente-Coronel Arnão Metelo.

Nascem em Timor-Leste partidos políticos, alguns dos quais advogam a integração na Indonésia. As divergências degeneram em confrontos armados. Entretanto, as Forças Armadas portuguesas entregaram armas de guerra modernas e munições à resistência timorense, então FRETILIN, hoje FALINTIL, onde Xanana Gusmão era um membro apagado do comité central. Tentaram substituir a liderança dos liurais, chefes tradicionais, por líderes eleitos “democraticamente”. Uma grande parcela de timorenses mais tradicionais se revoltou contra os marxistas com o apoio dos movimentos UDT e APODETI, sendo algumas das armas fornecidas pela polícia portuguesa do Capitão Maggioli, anti-comunista.

Cumprida o que era sua missão de deixar cair o poder na rua para que a FRETILIN dele se apoderasse, os militares portugueses evacuaram dia 26 de Agosto de 1975 para a ilha de Ataúro e depois para Portugal. Não foi bonito. Timor está a 11 horas de fuso horário de Lisboa, e na realidade está tão longe de todos e tão perto da Indonésia…

A guerra civil alastra por todo o território e enquanto se multiplicam as ameaças de intervenção indonésia, a Fretilin, liderada por Nicolau Lobato, expulsa de Díli os movimentos rivais da União Democrática Timorense e Apodeti e proclama unilateralmente a República Democrática de Timor-Leste, em 28 de Novembro de 1975, tendo como Presidente Francisco Xavier do Amaral.

Havia indicações ténues dos serviços militares de que Indonésia interviria mas não foram levadas a sério no plano português. Especula-se hoje se o PC da URSS e o PC português de então contariam com o Vietnam para cumprir o papel de cubanos da Ásia. Em 25 Abril de 1975 os vietnamitas entravam em Saigão e poderiam fazer novos focos revolucionários na Ásia, como os cubanos na Etiópia e em Angola. Era a idade de ouro do expansionismo soviético.

Sucedeu então uma santa aliança anti-comunista de EUA, Austrália e Indonésia. O General Suharto que liquidara 500.000-600.000 indonésios comunistas pró-Sukarno, aquando da sua tomada de poder, não iria permitir um mini-comunismo à sua porta. Atenção, o exército indonésio é um exército de guerra civil. Nunca defrontou outra nação. Suharto mandou invadir o pequeno território de Timor-leste. Em 7 de Dezembro de 1975 Tropas indonésias desembarcam em Díli e, nos dias seguintes, atravessam a fronteira e ocupam todo o território. Ignorando resoluções da ONU e tornou-o depois a “27ª província indonésia”. Até ver. A Austrália foi o primeiro e único país a reconhecer a anexação. Sabia-se já do Petróleo de Timor Gap que alguns comparam ao de Cabinda pelas suas ricas propriedades que o tornam importante para distilar combustível de aviação. Em 1989, a Austrália e a Indonésia assinam um acordo para exploração do petróleo no mar de Timor. Henri Kissinger, sempre pródigo em vacinas sangrentas preventivas nos outros, considerou que cinco semanas bastariam para resolver o assunto, segundo documentos publicados em The Nation.

Seguiu-se um longo massacre de timorenses. Nos anos seguintes, estima-se que morrem dezenas de milhares em resultado de uma política de genocídio e assimilação forçada. A população fugiu para as montanhas, fora das áreas urbanas. Mas como é difícil assegurar a sobrevivência no mato — situação repetida agora em 1999 — a população bombardeada, esfomeada, vítima de doenças foi morrendo. Foram criados campos de concentração (como em 1999) para os que regressavam, atingindo o número de 200.000 pessoas como então admitiu Holbrooke, secretário de Estado americano.

Portugal apresentou protestos na ONU, então órgão terceiro-mundista, e conseguiu que fossem votadas resoluções que mantinham Timor como território sob a administração portuguesa in absentia. Era uma consolação moral e uma vitória do direito internacional que de pouco aproveitou aos timorenses. Mas em torno dela cristalizou uma verdadeira união sagrada portuguesa, da extrema direita à extrema esquerda, dos ex-colonialistas aos neo-libertacionistas que viam talvez no povo sofredor de Timor o avatar de todos os injustiçados que eles sentiam presentes no fim do último império colonial (europeu) o português. Timor passou a fazer parte do inconsciente português e é de justiça que foi Duarte de Bragança, uma das primeiras personalidades públicas a realçar o caso.

Depois, sucedeu o inesperado. A Fretilin aguentou-se. Como os irlandeses do Norte desde Bloody Sunday. Com poucos homens mas esmagador apoio da população é possível fazer sobreviver uma guerrilha mesmo que insignificante militarmente como a Fretilin. Os líderes morreram, nasceram outros líderes. Xanana (José Alexandre) Gusmão afirmou-se a partir de 1979, começando a percorrer o território com um mini-grupo de 50 homens, procurando agrupar outras forças e iniciando a guerrilha contra o ocupante indonésio. A 10 de Junho de 1980 estavam em condições de atacar posições militares em Dili. Em resposta, o exército indonésio volta ao ataque. O resultado é um empate. Em 1981 Xanana é eleito líder da Resistência timorense, culminando um processo de reagrupamento de forças. Em 1983 os indonésios pedem conversações. O coronel Purwanto dialoga com Xanana em Março de 1983, e este exige a auto-determinação. O comandante indonésio e substituído pelo general Murdani que promete liquidar a resistência timorense até 5 de Outubro, dia das forças armadas indonésias, ou ABRI. A Indonésia inicia a política de “transmigração”, instalando em Timor-Leste habitantes de outras ilhas.

A luta continua mesmo sem apoios do exterior. Os timorenses são povos guerreiros e as armas capturadas ao inimigo são o mínimo suficiente. Em 1987, as Falintil são despartidarizadas e no ano seguinte é criado o Conselho Nacional da Resistência Maubere. Mário Carrascalão, nomeado governador pelos indonesios pratica uma politica do prato de lentilhas e de melhoramentos materiais. Solicita a entrada de capitais indonésios para criação de emprego para os jovens timorenses. A pressão internacional abre o território aos compagnons de route do capital: alguns turistas e jornalistas, nem todos pró-indonésios. Os timorenses aproveitam as oportunidades para fazer reivindicações. A visita do papa João Paulo II a Dili em Outubro de 89 e a do embaixador americano a JAcarta em Janeiro de 90 e do Núncio Apostólico em Setembro do mesmo ano ocasionam manifestações pela independência que são duramente reprimidas. O dilema das autoridades é muito claro; ou reprimem os timorenses e se isolam ou então reprimem toda a população que vem para rua.

Em 12 de Novembro de 1991 o massacre do cemitério de Santa Cruz, em Díli, em que as tropas indonésias assassinam centenas de timorenses, é testemunhado por jornalistas estrangeiros. O mundo viu pela CNN as imagens daquele massacre e pela primeira vez em vinte anos a causa da independência de Timor e a denúncia do genocídio contra o povo de Timor-Leste tornou-se global. Xanana reitera o que sempre disseram todos os patriotas “Convém não esquecer a razão de ser profunda de cada povo: o orgulho de ser ele próprio”. Em Novembro de 1992, Xanana é capturado, em Díli, por tropas indonésias. Julgado em Maio do ano seguinte, é condenado a prisão perpétua. O Presidente Suharto reduz a pena para 20 anos de prisão, em Djakarta. A guerrilha nas montanhas continuou. Os timorenses nunca comeram o prato de lentilhas que os indonésios lhes davam. E passaram sete anos.

Entretanto, sucedera muita coisa. O muro de Berlim caíra. A aliança EUA-Indonésia Austrália era redundante e a insatisfação sofreu uma aceleração rápida. A Igreja católica continuou a fazer pressão pela emancipação dos timorenses. Em 10 de Dezembro de 1996, o bispo Ximenes Belo e José Ramos-Horta recebem, em Oslo, o Prémio Nobel da Paz; foi uma poderosa chamada de atenção do mundo para a violação dos direitos humanos em Timor-Leste. Ao longo de 1997, a comissão de Direitos Humanos da ONU aprova uma resolução condenando Jacarta, com algum peso para Nelson Mandela. O dinheiro governamental português nunca faltou à resistência timorense. Mas nada mudara na frente interna indonésia. A Indonésia reforçava o seu dispositivo militar em Timor-Leste. Uma minha antiga aluna timorense disse-me uma vez “Que se pode esperar de um país em que a palavra ‘liberdade’ se diz merdeka”?

Os argumentos morais apenas calaram fundo quando, em termos sérios para os senhores deste mundo, a Indonésia foi gravemente atingida a crise dos mercados asiáticos. Era uma crise de há muito antecipada por vozes como a da Transparência Internacional que alertavam que a corrupção desequilibrava o crescimento dos tigres asiáticos. Caiu a confiança dos mercados e das entidades financeiras multinacionais. Em Maio de 1998, Suharto é forçado a demitir-se depois de meses de revolta popular ateada pela profunda crise económica. O novo Presidente indonésio, Iussuf Habibie, lança reformas democráticas. Em Janeiro de 1999, Portugal e a Indonésia abrem secções de interesses nas duas capitais. Em 5 de Maio, os ministros dos negócios estrangeiros de Portugal e da Indonésia e o secretário-geral da ONU assinam um acordo para a realização de um referendo de autodeterminação em Timor-Leste, sob a égide das Nações Unidas.

É um ponto misterioso sobre o qual ainda falta informação. Por que razão o presidente Habibi decidiu-se pela abertura democrática em Timor ? Habibi era um seguidor de Suharto que era um general de Sukarno. E está por decidir-se o que os generais de Habibi, como Wiranto, farão do actual presidente. Mas o certo é que Habibi permitiu a realização de um referendo com observadores da ONU enquanto o exército de ocupação indonésio permitia e acalentava uma onda de terrorismo desencadeado pelas milícias pró-indonésias. Formam-se milícias armadas — AITARAK — em parte com elementos do exército de ocupação, em parte com outros indonésios, em parte com etnias da fronteira com Timor indonésio que ameaçam massacrar e destruir.

A 30 de Agosto de 1999 — 98,6% dos recenseados votam no referendo de autodeterminação. O resultado, anunciado às 9h (hora de Díli) de 4 de Setembro, é uma esmagadora vitória da independência, com 78,5% dos votos. O pequeno povo timorense uma vez mais surpreendeu o mundo. Os indonésios também. As milícias e o exército indonésio lançam imediatamente uma campanha de assassínios, deportações em massa, pilhagens e incêndios, forçando a população a refugiar-se nas montanhas e obrigando a ONU a deixar Díli. Desconhecemos números e esse inventário e começa a ser feito.

Rompeu-se então a máscara da aliança EUA Austrália Indonésia. A Austrália — que vai ser uma república em 2000 e está em Timor a liderar a INTERFET, a força multinacional — cumpre a sua primeira missão de poder emergente no Pacífico e regulador pró-americano dos conflitos regionais. O seu protagonismo fá-la intervir maciçamente em Timor e inverter 180º a sua política externa para com a Indonésia. Os Eua estão por detrás a apoiar. A França está por causa da Nova Caledónia. A Indonésia tem que salvar a face e Timor é apenas uma pequena dor de cabeça para os 270 milhões de ilhéus, muçulmanos e cristãos. Tudo isto é previsível.

O que pode continuar a surpreender é o pequeno povo timorense. Ele tem um papel histórico a cumprir: o de demonstrar que os bens se começam a conquistar pela força dos valores morais antes do poder desordenado. Creio decisivo para Timor ser um povo lusófono, de falar e sentir o português que o projecta numa área cultural global e que o abre para além das suas pertenças regionais imediatas; como é decisivo a pertença cristã que o projecta numa área que cria por vezes expectativas que não se podem cumprir. Por tudo isto, é viável a independência de Timor dentro das suas pertenças lusófonas longínquas e pacíficas próximas. Miticamente, creio que se trata de um pequeno povo corajoso que não comeu o prato de lentilhas que lhe ofereceram e, como Jacob, emerge vitorioso das suas terríveis provações.