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Ilusões democráticas (I)

Olavo de Carvalho

Diário do Comércio, 14 de agosto de 2015

          

Um “princípio”, em filosofia, é uma afirmativa auto fundante e universalmente válida, que portanto não depende de nenhuma outra nem é limitada por quaisquer considerações externas.
Um mecanismo bem conhecido da mente humana, no entanto, faz com que as afirmativas mais débeis e incertas sejam tomadas como princípios absolutos justamente porque os seus propugnadores não sabem fundamentá-las nem são capazes de atinar com as consequências da sua aplicação. Despida de toda conexão lógica e de toda ligação com a realidade da experiência, a ideia solta paira no ar como uma divindade indestrutível, tanto mais hipnoticamente persuasiva quanto mais idiota.
Todos nós gostamos de viver numa democracia. No mínimo, acreditamos, como Churchill, que ela é o pior dos regimes, excetuados todos os outros. Quando vemos a facilidade com que ela se autodestrói, cedendo lugar a toda sorte de tiranias, ficamos consternados e imaginamos que isso se deve à concorrência desleal de concepções antagônicas. Mas essas concepções não teriam o poder mágico de obscurecer as vantagens óbvias de viver numa democracia se esta mesma não sofresse de alguma debilidade intrínseca que a torna vulnerável, mesmo aos ataques mais grosseiros e imbecis.
A debilidade principal da democracia reside, segundo entendo, no fato de que, sendo uma excelente ideia prática e nada mais, ela buscou desde o início escorar-se em fundamentos teóricos falsamente absolutos que a colocam num estado permanente de autocontradição e têm de ser diariamente negados, relativizados ou atenuados para que ela possa continuar funcionando. A democracia vive de expedientes antidemocráticos e sorrisos amarelos.
O primeiro e o mais capenga desses fundamentos é a noção de que o ser humano nasce investido de “direitos inalienáveis”. Um direito, como demonstrou Simone Weil no seu majestoso livro L’Enracinement, não é nada senão uma obrigação de alguém mais. Se digo que as crianças têm o direito à alimentação, significa que alguém tem a obrigação de alimentá-las. Um direito não é algo que exista em si, é apenas o efeito da obrigação.
Proclamar um direito sem definir o titular da obrigação correspondente é cuspir bolhas de sabão, é fingimento histérico. Foi por isso que Deus ditou a Moisés Dez Mandamentos, dez obrigações, não dez direitos. Mas, quando o Rei Luís XVI disse que A Declaração dos Direitos do Homem nada seria sem uma Declaração dos Deveres, cortaram-lhe a cabeça. A democracia começou tomando uma consequência como princípio e matando quem percebesse a inversão.
Isso não quer dizer que os direitos fossem errados, na prática. O problema é que nenhuma sociedade pode sobreviver sem impor obrigações. Como as obrigações foram banidas da esfera dos princípios, a incumbência de defini-las acabou cabendo à legislação comum, donde resultou a criação desse monstrengo que é o Poder Legislativo permanente, uma corporação de centenas de pessoas que passam o tempo todo criando obrigações e proibições para todas as outras. Milhares, centenas de milhares de obrigações e proibições. Leis em quantidade inabarcável por qualquer cérebro humano.
Era preciso ser muito sonso para não perceber que por essa via o Estado logo se tornaria o mediador onipresente de todas as relações humanas, estrangulando a liberdade em nome da qual os direitos foram proclamados.
[Continua]

Sanctus

Olavo de Carvalho

Diário do Comércio, 19 de abril de 2010

“The best lack all conviction, while the worst are full of passionate intensity.”
(William Butler Yeats)

As convicções íntimas do nosso presidente nunca foram muito claras. Há até quem diga que ele não tem nenhuma, antes amoldando-se às conveniências e alianças com a ductilidade sem fim da “matéria prima” aristotélica, aquele substrato cósmico vazio de qualidades definidoras, que podia tornar-se qualquer coisa justamente por não ser nada. No entanto, há pelo menos uma coisa em que ele me parece acreditar com fé constante e inabalável: que a espécie humana, em especial sua parcela brasileira, não tem outra finalidade nem razão de existir senão ajoelhar-se e entoar diariamente “sanctus, sanctus, sanctus” diante da imagem dele.

Tenho quase a certeza de que ele acredita nisso, por três razões:

Primeira, porque ele mesmo declarou ser homem sem pecados, equiparando-se a Nosso Senhor Jesus Cristo num momento e num contexto tão estranhos a qualquer possibilidade de ironia, que só restava, para explicar sua conduta, a hipótese da mais completa, ingênua e franca cegueira espiritual. S. Excia., em suma, cumpriu à risca a profecia de Simone Weil: “Estar no inferno é acreditar, por engano, que se está no céu.”

Segunda. Quando assumiu o poder, em 2002, ele ostentava uma glória singular, na qual só viria a ser superado por Barack Hussein Obama em 2008: nenhum candidato presidencial no mundo fôra jamais tão louvado, incensado e glorificado pela mídia universal sem necessidade de apresentar a menor realização que o justificasse. Isso sobe à cabeça, especialmente de quem nada tem dentro dela.

Terceira. Nunca vi um político ou intelectual esquerdista que não alimentasse essa crença a respeito de si próprio, em grau maior ou menor. Todo sujeito que traz no bolso o projeto de “um mundo melhor” acredita-se, por definição, melhor que o mundo existente. Não há razão mais forte para colocar-se acima de todo julgamento humano, nem para sentir que qualquer quantidade de poder que se entregue nas suas mãos é pouca e mesquinha para a realização de objetivo tão nobre, tão excelso. Nosso Senhor disse aos apóstolos: “Vós julgareis o mundo”. Pelo menos desde o século XVIII, não há um só militante ou mero simpatizante revolucionário que, ouvindo essas palavras, não conclua com lógica implacável: “Isso é comigo.” Com candura exemplar, Jean-Jacques Rousseau, após ter abandonado cinco filhos na miséria, mentido a valer e comido as mulheres de seus benfeitores, proclamou que não havia em toda a Europa – a modéstia o impediu de dizer “em todo o mundo” – um homem melhor que ele. Ernesto Che Guevara achava-se um primor de ternura no instante em que estourava os miolos de prisioneiros amarrados. É com o mesmo espírito que hoje tantos indivíduos proclamam ser a sodomia, quando praticada por eles, um rito santificante. E sem dúvida é com idêntica razão que até os adversários de Dona Dilma Rousseff proclamam que ela não merece críticas por ter participado ativamente de assaltos e homicídios: afinal, ela fez isso “por um mundo melhor”. Por definição, o privilégio de redimir-se mediante a simples alegação de boas intenções imaginárias não se estende jamais aos adversários da revolução. Estes, a priori, agem sempre por motivos egoístas e malignos, mesmo quando nada ganhem e, de coração, tudo sacrifiquem por aquilo em que acreditam. O revolucionário, em contrapartida, santifica-se automaticamente pelo simples fato de sê-lo, mesmo quando se locuplete e desfrute gostosamente dos bens alheios, colhidos a pretexto de salvar o mundo.

Não, meus amigos, os revolucionários não pensam como nós outros. A nós cabe o fardo dos nossos pecados, cuja lembrança nos envergonha, nos humilha e nos atormenta. Só alguns poucos dentre nós têm a imensa cara-de-pau de confessá-los em privado a Nosso Senhor e, quando apontados na rua por algum fofoqueiro malicioso, mandá-lo lamber sabão. A maioria, como não tem outra consciência moral senão a opinião alheia, encolhe-se diante do acusador, tanto mais envergonhada e genuflexa quanto mais descabida e pérfida a acusação. Ora, quem neste mundo acusa com a veemência, o vigor, a eloqüência feroz do revolucionário previamente imunizado, como Jean-Jacques, Che, Lula ou Dilma Rousseff, contra a consciência dos seus próprios pecados?

Eis aí a razão do sucesso das ideologias revolucionárias, mesmo e sobretudo entre aqueles que têm tudo a perder com a vitória delas.

Ainda a liberdade e a ordem

Olavo de Carvalho

Diário do Comércio, 18 de março de 2010

Meu artigo “Liberdade e ordem” suscitou na internet um vendaval de discussões que, se revelam uma saudável agitação de idéias, demonstram, na mesma medida, que muita confusão ainda prevalece entre os liberais e conservadores brasileiros quando tratam de acertar suas diferenças e buscar, ao menos em hipótese, uma estratégia comum.

As palavras “liberdade” e “ordem” são com freqüência usadas como slogans, denotando o apego dos grupos políticos aos valores que lhes são caros. Mas, como já ensinava Aristóteles, a ciência política começa com a distinção entre o discurso do agente que expressa uma vontade política e o do estudioso que descreve ou analisa um dado da realidade. No Brasil, quem quer que diga alguma coisa sobre a política é interpretado automaticamente como um agente e respondido na clave dos valores e preferências, por mais frio e objetivo que tenha tentado ser. Esse fenômeno reflete, de um lado, o clássico verbalismo nacional, onde as palavras despertam reações emocionais diretas sem a mínima intermediação dos objetos reais que designam, e, de outro lado, a hegemonia do pensamento marxista, onde a distinção entre o agir e o conhecer é considerada ilegítima e o que se busca não é analisar o mundo, mas transformá-lo, sobretudo por meio da confusão deliberada entre teoria e praxis (falei disso no meu livro de 1996, O Jardim das Aflições). Se a primeira dessas doenças é endêmica no Brasil, a segunda não seleciona suas vítimas por ideologia, afetando até mesmo os cérebros mais hostis ao marxismo. Foi assim que a minha afirmação de uma hierarquia lógica entre dois conceitos – e entre as realidades histórico-sociais que lhes correspondem – acabou sendo interpretada como expressão de uma preferência pela ordem em detrimento da liberdade.

Ora, só tomadas como palavras-de-ordem partidárias podem a ordem e a liberdade ser ocasião de preferência e escolha. Usadas como sinais descritivos de realidades objetivas, não há entre elas nem oposição nem confluência, mas uma relação de conjunto e subconjunto: a liberdade é um elemento da ordem, não havendo portanto escolha entre “mais liberdade” e “mais ordem”, mas sim apenas entre ordens que fomentam a liberdade e ordens que a estrangulam.

Em todo sistema político, a liberdade é sempre e exclusivamente a margem de manobra repartida entre os vários agentes dentro da ordem jurídica existente; que a ordem é a condição possibilitadora da liberdade, e não esta daquela, como se vê pelo simples fato de que pode existir uma ordem sem muita liberdade, mas nenhuma liberdade fora da ordem, exceto num hipotético e aliás autocontraditório “estado de natureza”. A ordem pode inspirar-se no desejo de ampliar a margem de liberdade até o máximo possível, mas não há por que confundir entre o ideal inspirador de uma construção e os elementos substantivos que a compõem. Por definição, a ordem, qualquer ordem, da mais libertária à mais autoritária, não é um sistema de franquias e sim de obrigações, restrições e controles. Simone Weil já observava, com razão, que cada direito assegurado a um cidadão nada mais é do que uma obrigação imposta a outros e fora disso é apenas um flatus vocis. Uma ordem liberal, ou mais ainda libertária, só pode ser concebida como um sistema complexo de controles idealmente recíprocos (checks and balances) destinado a limitar a liberdade de todos de modo que a de um não se sobreponha à dos outros: a liberdade do agente individual é a margem que sobra no fim de todas as subtrações de parte a parte. Que a noção é problemática e um tanto paradoxal, revela-o o fato de que o mesmo processo legisferante necessário à preservação das liberdades pode se tornar opressivo quando os direitos proclamados são muitos e os controles criados para a sua manutenção geram o crescimento ilimitado da burocracia judicial, policial e administrativa. Mas, afinal, nenhuma ordem é perfeita nos seus próprios termos. A ordem totalitária, oprimindo os de baixo, concede aos de cima uma liberdade ilimitada que desemboca no caos e na destruição mútua dos potentados.

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